Parlamento Metropolitano para integrar municipios
Com fronteiras cada vez mais tenues, os municipios da regiao metropolitana de Sao Paulo todos os dias enfrentam problemas comuns. Apesar disso, ainda nao contam com um organismo legislativo capaz de solucionar tais questoes. Para preencher esta lacuna, Projeto de Lei do vereador Gilberto Natalini preve a criacao de um Parlamento Metropolitano da Grande Sao Paulo.
A ideia e integrar as cidades na busca por politicas para a Grande Sao Paulo. As areas de educacao, saude, habitacao, transporte e meio ambiente teriam enfoque especial nestas medidas conjuntas. Para isso, o Parlamento criaria e fiscalizaria a execucao do planejamento regional urbano da Regiao Metropolitana e, ao menos uma vez por mes, se reuniria para discutir e propor as medidas de interesse publico.
Os vereadores membros do Parlamento seriam escolhidos pelos presidentes da camara de cada municipio. Cidades com mais de 500 mil habitantes teriam direito a tres cadeiras titulares e tres suplentes. As com populacao inferior a 500 mil seriam representadas por dois vereadores titulares e dois suplentes. Com mais de 10 milhoes de habitantes, Sao Paulo, por sua vez, teria doze vereadores titulares e doze suplentes. Cumprindo mandatos de dois anos, os legisladores nao teriam qualquer remuneracao.
A regiao metropolitana de Sao Paulo e composta por 39 municipios que abrigam cerca de 19 milhoes de habitantes. Natalini opina que ate hoje as acoes em prol das regioes metropolitanas pouco contaram com a participacao dos municipios,
