Um dos maiores problemas na cidade de São Paulo e em tantas outras são as calçadas. Muitas são impermeáveis, estão esburacadas, com desníveis, não são acessíveis, o que dificulta a caminhada dos pedestres, principalmente dos mais vulneráveis, como pessoas com algum tipo de deficiência e mobilidade reduzida, idosos, pessoas com carrinhos de bebês, entre outros. Um transtorno enorme que as pessoas são obrigadas a enfrentar diariamente. São mais de 68 milhões de m² de calçadas no município.
Realizamos importantes ações nesta causa para a cidade. Em 2004, organizamos o 1º Seminário Paulistano de Calçadas, onde foi discutida a situação atual e o que poderia ser feito para melhorar as calçadas de São Paulo.
Posteriormente, apresentei à gestão da Prefeitura de São Paulo na época, o projeto Passeio Livre, um programa permanente de padronização das mesmas, com o objetivo de facilitar a vida dos pedestres e pessoas com necessidades especiais. O projeto trata de calçadas permeáveis e acessíveis.
Neste caminho, este mesmo Seminário continuou ganhando força em minhas ações. Foi publicado o Decreto nº 45.904, bastante inovador, que definiu um padrão arquitetônico com materiais adequados para o controle das calçadas e normas de acessibilidade.
Não satisfeito, dei entrada na Câmara no Projeto de Lei 619/11 que dispõe sobre a padronização das calçadas do município de São Paulo, estabelecendo regras para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.
Em 2019 a Prefeitura promulgou o Decreto nº 58.611/ 2019, o que nos trouxe muita alegria, porque a intenção era a padronização das calçadas de São Paulo e a efetiva continuação do Plano Municipal de Calçadas. O decreto buscava garantir respeito ao pedestre.
No entanto o que estamos vendo agora, com o início das reformas das calçadas, é o oposto do que estávamos esperando, além de estarem impermeabilizando tudo, a Prefeitura está refazendo calçadas que já estavam feitas com materiais pré moldados e semipermeáveis, substituindo-as por calçadas de concreto, sem permeabilidade alguma. Como exemplo temos as calçadas que estão sendo reformadas na Rua Dr. Diogo de Faria (Vila Mariana) e as da Rua Teodoro Sampaio (Pinheiros).
É necessário contemplar os princípios da sustentabilidade, valorizando as calçadas verdes e considerando as características da drenagem urbana. Urge impedir a impermeabilização descontrolada das áreas de escoamento da água de chuva, o que tem ocasionado sérios problemas à cidade, como temos acompanhado nos últimos dias.
O nosso objetivo é garantir condições de acessibilidade, mobilidade e segurança para toda a população e a permeabilidade, tão indispensável para o controle das chuvas na cidade.
Gilberto Natalini
Vereador PV/SP
