Categoria: Legislação

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO DOUTOR JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Para conhecer o PDL na íntegra, clique aqui!...

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À ATRIZ COMPOSITORA E CANTORA, BENEDITA EDITH VEIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Para conhecer o PDL na íntegra, clique aqui!...

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 58.169 DE 28 DE MARÇO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALTERA E REVOGA ARTIGOS DO DECRETO Nº 46.195, DE 10 DE AGOSTO DE 2005, QUE ESTABELECE REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO- D. O. C., E DEFINE O BOLETIM DE SERVIÇO ELETRONICO- BSE, DO SISTEMA ELETRONICO DE INFORMAÇOES - SEI, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS E EVENTOS QUE ESPECIFICA). Para conhecer o PDL na íntegra, clique aqui!...

REVOGA DECRETO LEGISLATIVO N°102 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. MARCELO BANIA ODEBRECHT. Para conhecer o PDL na íntegra, clique aqui!...