Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Feira de Artes, Artesanato e Cultura do Trianon, e dá outras providências.
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Categoria: Legislação
PL 0552/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Cuidados Paliativos na cidade de São Paulo.
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PL 0532/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer diretrizes para a Política Pública Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos alunos com Epilepsia na Rede Municipal de Educação da Cidade de São Paulo
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PL 0531/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar programa de atendimento às pessoas com epilepsia.
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PL 0471/2018
Denomina Praça Marcello Nitsche o espaço livre que especifica, localizado no Distrito do Butantã, Prefeitura Regional do Butantã.
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Lei 16945 – Publicada no DOC em 29/06/2018, pag 1, col 1
Denomina Praça Marcos Valente o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Santo Amaro, Prefeitura Regional de Santo Amaro, e dá outras providências.
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Lei 16942 – Publicada no DOC em 06/07/2018, pag 100, col 2
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Feira de Artes, Artesanato e Cultura do Trianon, e dá outras providências.
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Lei 16914 – Publicada no DOC em 07/06/2018, pag 1, col 2
Dispõe sobre a proibição de se alimentar pombos urbanos (Columba livia - variedade doméstica) no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.
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Lei 16860 – Publicada no DOC em 10/02/2018, pag 3, col 2-3
Institui a Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada, e dá outras providências.
Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0584/2016...
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Lei 16853 – Publicada no DOC em 10/02/2018, pag 3, col 1
Denomina Praça Márcio Ribeiro Benini o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Cangaíba, Prefeitura Regional da Penha, e dá outras providências.
Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0440/2016...
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