Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Apoio às Pessoas com Doenças Raras, e seus familiares, de acordo com a Política Municipal de Pessoas com Doenças Raras. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver Lei....
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Categoria: Legislação
PL 648/018
Denomina Praça Miriam Nekrycz o espaço livre que especifica, localizado no Distrito
da Barra Funda, Prefeitura Regional da Lapa, e dá outras providências. Para acompanhar na íntegra o Projeto de Lei, clique aqui....
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Substitutivo ao Projeto de Lei n° 110/2012
Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes no município de são paulo . Para conhecer o Projeto na íntegra, clique aqui!...
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Substitutivo ao PL – 197/2007
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Apoio às Pessoas com Doenças Raras, e seus familiares, de acordo com a Política Municipal de Pessoas com Doenças Raras, e dá outras providências.
Para conhecer o Projeto na íntegra, clique aqui!...
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PL 251/2019
Institui, no âmbito do município de São Paulo, a rede de atenção às pessoas com esquizofrenia e dá outras providências.
Para acompanhar na íntegra o Projeto de Lei, clique aqui!...
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PL 109/2019
Inclui no calendário do município de São Paulo, o dia municipal de conscientização sobre a esquizofrenia e dá outras providências.
Para acompanhar na íntegra o Projeto de Lei, clique aqui!
Para ler a justificativa, clique aqui!...
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PDL N° 80/2018
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO
PAULISTANO" AO DOUTOR JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA COSTA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL Nº 79/2018
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À
ATRIZ COMPOSITORA E CANTORA, BENEDITA EDITH VEIGA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL Nº 25/2018
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 58.169 DE 28 DE MARÇO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
(ALTERA E REVOGA ARTIGOS DO DECRETO Nº 46.195, DE 10 DE
AGOSTO DE 2005, QUE ESTABELECE REGRAS PARA UTILIZAÇÃO
DO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO- D. O. C., E DEFINE
O BOLETIM DE SERVIÇO ELETRONICO- BSE, DO SISTEMA
ELETRONICO DE INFORMAÇOES - SEI, COMO VEÍCULO OFICIAL DE
PUBLICAÇÃO DOS ATOS E EVENTOS QUE ESPECIFICA).
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PDL Nº 109/2016
REVOGA DECRETO LEGISLATIVO N°102 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE
SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. MARCELO BANIA ODEBRECHT.
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