Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Apoio às Pessoas com Doenças Raras, e seus familiares, de acordo com a Política Municipal de Pessoas com Doenças Raras. Clique aqui […]
Denomina Praça Miriam Nekrycz o espaço livre que especifica, localizado no Distrito da Barra Funda, Prefeitura Regional da Lapa, e dá outras providências. Para acompanhar na íntegra o Projeto de Lei, […]
Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes no município de são paulo . Para conhecer o Projeto na íntegra, clique aqui!
Inclui no calendário do município de São Paulo, o dia municipal de conscientização sobre a esquizofrenia e dá outras providências. Para acompanhar na íntegra o Projeto de Lei, clique aqui! […]
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO” AO DOUTOR JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Para conhecer o PDL na íntegra, clique aqui!
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À ATRIZ COMPOSITORA E CANTORA, BENEDITA EDITH VEIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Para conhecer o PDL na íntegra, clique aqui!
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 58.169 DE 28 DE MARÇO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALTERA E REVOGA ARTIGOS DO DECRETO Nº 46.195, DE 10 DE AGOSTO DE […]
REVOGA DECRETO LEGISLATIVO N°102 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO” AO SR. MARCELO BANIA ODEBRECHT. Para conhecer o PDL na […]
Denomina Praça Cidade de Fátima o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Vila Andrade, Subprefeitura de Campo Limpo, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL […]
Altera a denominação do Viaduto Florêncio de Abreu para Viaduto Augusto Ferreira Velloso, localizado no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé, e dá outras providências. Clique aqui para ver o […]