DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO
PAULISTANO" AO DOUTOR JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA COSTA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Categoria: Legislação
PDL Nº 79/2018
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À
ATRIZ COMPOSITORA E CANTORA, BENEDITA EDITH VEIGA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL Nº 25/2018
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 58.169 DE 28 DE MARÇO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
(ALTERA E REVOGA ARTIGOS DO DECRETO Nº 46.195, DE 10 DE
AGOSTO DE 2005, QUE ESTABELECE REGRAS PARA UTILIZAÇÃO
DO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO- D. O. C., E DEFINE
O BOLETIM DE SERVIÇO ELETRONICO- BSE, DO SISTEMA
ELETRONICO DE INFORMAÇOES - SEI, COMO VEÍCULO OFICIAL DE
PUBLICAÇÃO DOS ATOS E EVENTOS QUE ESPECIFICA).
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PDL Nº 109/2016
REVOGA DECRETO LEGISLATIVO N°102 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE
SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. MARCELO BANIA ODEBRECHT.
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LEI Nº 17.041/2019 – Publicada em DOC em 03/01/2019 – pág. 01, col. 2
Denomina Praça Cidade de Fátima o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Vila Andrade, Subprefeitura de Campo Limpo, e dá outras providências.
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LEI Nº 17.006/2019 – Publicado em DOC em 03/01/2019, pag 1, col 2
Altera a denominação do Viaduto Florêncio de Abreu para Viaduto Augusto Ferreira
Velloso, localizado no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé, e dá outras providências.
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Lei n.º 17.016 publicada no DOC 14/12/2018 – pag 01, col 3
Denomina Praça Jorge Harrald Muller o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Santo Amaro, Subprefeitura de Santo Amaro, e dá outras providências.
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PL 619/2018
PL 619/2018: Denomina a Unidade Básica de Saúde da cidade Nova São Miguel - Irani Bastos Malta e dá outras providências.
(Localizada na Av. Rosária, 900 - Cidade Nova)
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PL 615/2018
Proíbe a venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos de similares na cidade de São Paulo e dá outras providências.
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Lei 16981 – Publicada no DOC em 28/09/2018, pag 103, col 1
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Feira de Artes, Artesanato e Cultura do Trianon, e dá outras providências.
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