Lei 16981 – Publicada no DOC em 28/09/2018, pag 103, col 1
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Feira de Artes, Artesanato e Cultura do Trianon, e dá outras providências. […]
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Feira de Artes, Artesanato e Cultura do Trianon, e dá outras providências. […]
Denomina Praça Marcos Valente o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Santo Amaro, Prefeitura Regional de Santo Amaro, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0073/2018 […]
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Feira de Artes, Artesanato e Cultura do Trianon, e dá outras providências. […]
Dispõe sobre a proibição de se alimentar pombos urbanos (Columba livia – variedade doméstica) no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL […]
Institui a Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0584/2016 TwittarCompartilhar0 Compart.
Denomina Praça Márcio Ribeiro Benini o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Cangaíba, Prefeitura Regional da Penha, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0440/2016 TwittarCompartilhar0 […]
Denomina Viaduto Ben Abraham o espaço viário inominado ligando a Avenida Marginal Tietê à Avenida Airton Pretini e dá outras providências Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0343/2016 TwittarCompartilhar0 Compart.
Denomina o Centro Cultural da Penha como Centro Cultural da Penha – Marília Pêra, e dá outras providências Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0068/2016 TwittarCompartilhar0 Compart.
Dá nova redação ao art. 50 da Lei nº 14.933/2009, que dispõe sobre o uso de fontes motrizes de energia menos poluentes e menos geradoras de gases do efeito estufa na frota de transporte coletivo […]
Proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0587/2015 TwittarCompartilhar0 Compart.