Emendas propostas por Natalini para 2019

EMENDAS PROPOSTAS PELO VEREADOR
GILBERTO NATALINI PARA ORÇAMENTO 2019

Foram apresentadas 160 emendas ao orçamento, em diversas áreas como: Saúde, Meio Ambiente, Prefeituras Regionais, Educação, Esporte e Lazer, Cultura, Infraestrutura Urbana e Obras, Direitos Humanos e Cidadania, Desenvolvimento Econômico, Habitação, Mobilidade e Transportes, Segurança Urbana e Turismo.

EMENDA 1578 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: AMPLIAÇÃO, REFORMA e REQUALIFICAÇÃO do HOSPITAL Municipal Arthur Ribeiro de SABOYA.
VALOR: R$2.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$2.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1579 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: AMPLIAÇÃO, REFORMA e REQUALIFICAÇÃO do HOSPITAL Municipal TIDE SETUBAL.
VALOR: R$2.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$2.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1580 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: CONSTRUÇÃO de UNIDADE de Referência para TRATAMENTO DE PSORÍASE.
VALOR: R$2.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$2.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1581 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: INCREMENTO DO ATENDIMENTO MÉDICO no Distrito do CANGAÍBA. Manutenção e Operação de UBS.
VALOR: R$2.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$2.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1582 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO de MOBILIÁRIO e EQUIPAMENTOS HOSPITALARES para o HOSPITAL DE PARELHEIROS. Manutenção e Operação de Hospital.
VALOR: R$2.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$2.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1583 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Construção do HOSPITAL Municipal DA BRASILÂNDIA.
VALOR: R$15.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$15.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1584 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: AMPLIAÇÃO, REFORMA e REQUALIFICAÇÃO do HOSPITAL Central SOROCABANA.
VALOR: R$2.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$2.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1585 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Ampliação da Capacidade do Atendimento da ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA na Rede Municipal de Saúde. Manutenção e Operação de UBS.
VALOR: R$15.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$15.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1586 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Fornecimento de INFRAESTRUTURA para realização do Evento FESTIVAL PARQUE DOS BÚFALOS, Cultura na Defesa dos Mananciais.
VALOR: R$50.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$50.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1587 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Ampliação do Serviço de Transporte de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida – ATENDE. Decreto 36.071/1996.
VALOR: R$10.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$10.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1588 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Reorganização Viária do EIXO HISTÓRICO DE SANTO AMARO.
VALOR: R$5.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$5.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1589 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Revisão, Edição, Impressão e Distribuição de LIVROS DIDÁTICOS em Formato BRAILLE para utilização na Rede Pública Municipal de Educação.
VALOR: R$300.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$300.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1590 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: CONSTRUÇÃO da Unidade Básica de Saúde, UBS PENHA, no centro da Penha de França.
VALOR: R$2.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$2.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1591 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: CONSTRUÇÃO da Unidade Básica de Saúde, UBS LAPA DE BAIXO, na Lapa.
VALOR: R$2.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$2.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1592 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: CONSTRUÇÃO da Unidade Básica de Saúde, UBS CIDADE DOMITILA, na Rua Teodoro Cabral, s/n junto a EMEI Cruz e Souza na Cidade Domitila, Distrito do Jabaquara.
VALOR: R$2.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$2.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1593 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: CONSTRUÇÃO da Unidade Básica de Saúde, UBS JARDIM DAMASCENO, no Distrito da Brasilândia.
VALOR: R$2.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$2.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1594 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Contratação Artística para Realização de Evento na VIRADA SUSTENTÁVEL no Parque Tiquatira.
VALOR: R$40.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$40.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1595 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Contratações Artísticas para realização da 18ª FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, as margens da Represa Billings, LEI 15.241/2010 e do 2º FESTIVAL DE VIOLEIROS do Cangaíba, no Teatro Flávio Império.
VALOR: R$60.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$60.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1596 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: AMPLIAÇÃO, REFORMA e REQUALIFICAÇÃO da Base da INSPETORIA REGIONAL JABAQUARA da GCM – Guarda Civil Metropolitana.
VALOR: R$1.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$1.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1597 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: AMPLIAÇÃO, REFORMA e REQUALIFICAÇÃO da BASE DA INSPETORIA REGIONAL CIDADE ADEMAR da GCM – Guarda Civil Metropolitana.
VALOR: R$1.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$1.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1598 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Realização do Projeto ENGAJAMUNDO.
VALOR: R$80.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$80.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1599 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Elaboração de Projeto de Ampliação da Rede de GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAIS, para COMBATE ÀS ENCHENTES, nas Ruas Comendador Elias Zarzur, Nove de Julho e Ministro Roberto Cardoso Alves no ALTO DA BOA VISTA em Santo Amaro.
VALOR: R$200.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$200.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1600 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Implantação de PAINÉIS FOTOVOLTAICOS, no Hospital TIDE SETUBAL, para captação de energia solar e aquecimento.
VALOR: R$200.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$200.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1601 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Realização de MAPEAMENTO dos povos IMIGRANTES na Cidade de São Paulo para elaboração de Políticas, Programas e Ações para plena inclusão desses Imigrantes.
VALOR: R$200.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$200.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1602 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Construção e Implantação do CEU CIDADE ADEMAR.
VALOR: R$3.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$3.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1603 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: CONSTRUÇÃO e IMPLANTAÇÃO de CENTRO CULTURAL na região da Subprefeitura CIDADE ADEMAR / PEDREIRA.
VALOR: R$1.500.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$1.500.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1604 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: CONSTRUÇÃO e IMPLANTAÇÃO de CRECHES de Educação Infantil na região da Subprefeitura de CIDADE ADEMAR / PEDREIRA.
VALOR: R$5.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$5.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1605 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Ampliação do Projeto EMPREGABILIDADE para Jovens Mães.
VALOR: R$100.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$100.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1606 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Fornecimento de INFRAESTRUTURA e Serviços para realizar Eventos: FESTA de Nª Sª APARECIDA e DAS CRIANÇAS e FESTA do JARDIM SÃO NICOLAU e Sociedade Amigos do Jd. São Nicolau.
VALOR: R$60.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$60.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1607 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Obras de Implantação do BAIRRO AMIGO DO IDOSO nos Distritos de PINHEIROS, ALTO DE PINHEIROS, ITAIM BIBI e JARDIM PAULISTA.
VALOR: R$1.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$1.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1608 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Obras de Implantação do BAIRRO AMIGO DO IDOSO nos Distritos de VILA MARIANA, SAÚDE e MOEMA.
VALOR: R$1.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$1.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1609 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Obras de Implantação do BAIRRO AMIGO DO IDOSO nos Distritos da MOÓCA, BRÁS, BELÉM, PARI, ÁGUA RASA e TATUAPÉ.
VALOR: R$1.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$1.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1610 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Obras de Implantação do BAIRRO AMIGO DO IDOSO nos Distritos de SOCORRO e CIDADE DUTRA.
VALOR: R$1.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$1.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1611 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Realização de Evento Esportivo, Lazer e Recreação com ampliação da CICLOFAIXA DE LAZER.
VALOR: R$2.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$2.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1612 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO de CICLOVIAS na Cidade de São Paulo.
VALOR: R$2.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$2.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1613 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO de MOBILIÁRIO e EQUIPAMENTOS HOSPITALARES para Santa Casa de São Paulo. Manutenção e Operação de Hospital.
VALOR: R$1.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$1.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1614 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: AMPLIAÇÃO, REFORMA e REQUALIFICAÇÃO da SANTA CASA DE SÃO PAULO.
VALOR: R$2.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$2.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1615 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Projeto de Educação Ambiental com Boletins Diários Informativos Através das Ondas do Rádio – Rádios Comunitárias – LEI 16.572/2016
VALOR: R$100.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$100.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1616 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA a Instituição Privada, sem fins lucrativos, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI para ampliar a capacidade de atendimento hospitalar.
VALOR: R$2.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$2.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1617 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ATI, ao ar livre, no PARQUE LINEAR RIBEIRÃO ORATÓRIO.
VALOR: R$40.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$40.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1618 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Vídeo prospecção para DIAGNÓSTICO termítico e TRATAMENTO natural de ÁRVORES viárias, mediante aplicação de óleos naturais, da Cidade de São Paulo.
VALOR: R$800.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$800.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1619 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos PROGRAMA PASSEIO LIVRE.
VALOR: R$5.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$5.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1620 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: CONSTRUÇÃO de UNIDADE DE REFERÊNCIA AO AUTISMO.
VALOR: R$2.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$2.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1621 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: MANUTENÇÃO e OPERAÇÃO da UBS INTEGRAL JARDIM MIRIAM II.
VALOR: R$500.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$500.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1622 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: CONSTRUÇÃO de Nova Sede da Unidade Básica de Saúde UBS ENGENHEIRO TRINDADE.
VALOR: R$2.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$2.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1623 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: AMPLIAÇÃO, REFORMA e REQUALIFICAÇÃO do HOSPITAL Municipal DO CAMPO LIMPO Dr. Fernando Mauro Pires Rocha.
VALOR: R$2.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$2.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1624 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: AMPLIAÇÃO, REFORMA e REQUALIFICAÇÃO da Base da INSPETORIA REGIONAL SANTO AMARO da GCM – Guarda Civil Metropolitana.
VALOR: R$1.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$1.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1625 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Plantio de Árvores e Revitalização do Canteiro Central da Av. Pedroso de Moraes do Início da Via até Altura do nº 580
VALOR: R$80.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$80.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1626 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Sistema de AR CONDICIONADO do HOSPITAL Municipal do CAMPO LIMPO, Dr. Fernando Mauro Pires Rocha. Manutenção e Operação de Hospital.
VALOR: R$1.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$1.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1627 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Reforce-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 19.10.27.812.3017.2897.3.3.90.39.00
ESPECIFICAÇÃO: Realização de Eventos de Esporte, Lazer e Recreação
VALOR: R$1.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$1.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1628 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: REQUALIFICAÇÃO da Praça JOÃO CHILE na Rua Mutu Poranga, 224 CEP 03716-140 e da Praça PEDRO BREDA CEP 03716-230 com INSTALAÇÃO de ATI, ao ar livre.
VALOR: R$100.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$100.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1629 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Realização da Tradicional Corrida de Rua – XVIII TROFÉU DA INDEPENDÊNCIA
VALOR: R$100.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$100.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1630 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Projeto EDUCAM – Educação Ambiental da GCM Ambiental junto a Crianças e Jovens da Rede Pública Municipal de Ensino.
VALOR: R$100.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$100.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1631 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Aquisição de MOBILIÁRIO e EQUIPAMENTOS HOSPITALARES para SANTA CASA de SANTO AMARO. Manutenção e Operação de Hospital.
VALOR: R$1.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$1.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1632 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: AMPLIAÇÃO, REFORMA e REQUALIFICAÇÃO da SANTA CASA DE SANTO AMARO.
VALOR: R$2.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$2.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1633 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Instalação de ATI, ao ar livre, na PRAÇA EXPEDICIONÁRIO ANTONIO AMARO no Parque Cisper.
VALOR: R$30.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$30.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1634 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: REQUALIFICAÇÃO da PRAÇA CAPITÃO GODOFREDO GONÇALVES DA SILVA, CEP 03813-300, na Rua Antônio Egas Moniz, CEP 03813-000, com INSTALAÇÃO de ATI, ao ar livre.
VALOR: R$40.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$40.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1635 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Contratação Artística para Realização dos Eventos: MAIFEST 2019, Festa Alemã e XXV BROOKLINFEST 2019, Diversão & Cultura Alemã – O Evento Multicultural de São Paulo, Lei 14.485/2007
VALOR: R$40.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$40.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1636 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Realização do FESTIVAL MAJESTIC DE BASQUETE 3X3
VALOR: R$90.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$90.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1637 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Reforce-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 73.10.13.695.3015.2010.3.3.50.39.00
ESPECIFICAÇÃO: Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental
VALOR: R$100.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$100.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1638 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Transferência a Instituição Privada, sem fins lucrativos, IBCC para ampliar a capacidade de atendimento do SUS de atenção especializada.
VALOR: R$200.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$200.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1639 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: REALIZAÇÃO da Corrida de Rua CORRIDA DA ROSAS DE OURO.
VALOR: R$50.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$50.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1640 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS para iluminação LED na UMAPAZ.
VALOR: R$150.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$150.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1641 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Implantação de PAINÉIS FOTOVOLTAICOS, PAREDES VERDES E TELHADOS VERDES na Escola de Astrofísica e no Planetário.
VALOR: R$70.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$70.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1642 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Implantação do CERCAMENTO COM VIDRO na calçada da Igreja de SÃO FRANCISCO, no Largo São Francisco.
VALOR: R$250.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$250.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1643 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Realização do Projeto SKATE FAMILY.
VALOR: R$45.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$45.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1644 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Requalificação e Revitalização da Praça Santa Cruz na Avenida Adolfo Pinheiro – CEP 04734-010
VALOR: R$50.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$50.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1645 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Realização dos Eventos SP EM RETRATOS CONVIDA Vozes da Cultura Paulistana.
VALOR: R$150.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$150.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1646 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: RECAPEAMENTO em toda extensão da R. DOMINGOS DE LUCCA, CEP 03712-010 no Cangaíba.
VALOR: R$200.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$200.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1647 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Aquisição de Instrumentos e Equipamentos Musicais para manutenção do Projeto AÇÃO SOLIDÁRIA.
VALOR: R$30.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$30.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1648 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Intervenção no Sistema Viário através do ALARGAMENTO DE VIA e Readequação do trânsito na Av. Deputado Cantídio Sampaio.
VALOR: R$2.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$2.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1649 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Contratação e Execução de Projeto de OBRAS DE DRENAGEM e serviços complementares, em área do SANTUÁRIO DA MÃE RAINHA, no Jaraguá.
VALOR: R$500.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$500.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1650 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Manutenção de ATI’s ACADÊMIAS DA TERCEIRA IDADE, ao ar livre, instaladas em praças públicas.
VALOR: R$1.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$1.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1651 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Realização de Ampliação, Reforma e Requalificação no Parque PINHEIRINHO D’ÁGUA, no Jaraguá.
VALOR: R$100.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$100.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1652 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Requalificação de Praça Inominada na R. Pe. Luís Vilares CEP 04430-260, junto ao CDC Vl. Missionária com INSTALAÇÃO DE ATI, ao ar livre.
VALOR: R$40.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$40.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1653 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Requalificação da PRAÇA GIOVANNI FIANI CEP 03880-010, Distrito da Ponte Rasa, com INSTALAÇÃO de ATI, ao ar livre.
VALOR: R$350.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$350.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1654 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: REQUALIFICAÇÃO da PRAÇA NOVA REPÚBLICA – CEP 03893-010, Distrito de Ponte Rasa, com INSTALAÇÃO DE ATI, ao ar livre.
VALOR: R$150.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$150.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1655 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO das Dependências do CDC BENTO BICUDO, na Lapa de Baixo.
VALOR: R$200.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$200.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1656 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Fornecimento de INFRAESTRUTURA e Serviços para Realização de Eventos: 15º SANTO ANTÔNIO NA CHÁCARA, Lei 15.109/2010 e 7ª FEIRA CULTURAL DO JABAQUARA, Feira de Artes e Gastronomia.
VALOR: R$100.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$100.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1657 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Contratações Artísticas para Realização de Eventos 15º SANTO ANTÔNIO NA CHÁCARA, uma festa para todas as Nações Lei 15.109/2010, 7ª FEIRA CULTURAL DO JABAQUARA, Feira de Artes e Gastronomia.
VALOR: R$60.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$60.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1658 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Aquisição de MÁQUINA DE FOTOTERAPIA para ampliar da capacidade de tratamento em PSORÍASE na Rede de Saúde Pública da Cidade de São Paulo.
VALOR: R$200.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$200.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1659 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Realização do Evento NOITE ODARA – Homenagens da Festa Popular de Nossa Senhora do Rosário da Penha de França e São Benedito dos Homens Pretos, Lei 14.382/2007
VALOR: R$30.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$30.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1660 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Requalificação da PRAÇA LEON FEFFER na Rua Ricardo Lunardelli CEP04719-070 com INSTALAÇÃO DE ACADÊMIA DO IDOSO, ao ar livre.
VALOR: R$50.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$50.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1661 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Ampliação da capacidade de atendimento pelo SUS – Instituto Suel Abujamra
VALOR: R$200.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$200.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1662 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Preservação Através de Manejo e Cuidados da FIGUEIRA DAS LÁGRIMAS, Patrimônio Histórico Ambiental na Estrada das Lágrimas, 515 no Ipiranga – Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea
VALOR: R$70.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$70.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1663 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Realização da 9ª Edição do Projeto CAMINHO DA PAZ.
VALOR: R$100.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$100.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1664 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Fornecimento de INFRAESTRUTURA e Serviços para realizar eventos: Festa BOLO DO BIXIGA comemorando 465 anos da Cidade de SP LEI 16.144/2015 e 8º Festival Cultural e Gastronômico Latino Americano SOY LATINO LEI 14.485/2007.
VALOR: R$100.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$100.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1665 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Ampliar a Capacidade de Atendimento Sócio-Educacional Através de Projetos Esportivos Destinados a Crianças, Adolescentes e Jovens da UNIBES.
VALOR: R$100.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$100.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1666 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: REQUALIFICAÇÃO da PRAÇA INOMINADA na Rua Professor Rodolpho de Freitas, alt. do 137 CEF 04406-190 com INSTALAÇÃO DE ATI, ao ar livre.
VALOR: R$30.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$30.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1667 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Realização da Tradicional Corrida de Rua – VOLTA DA PENHA – Lei 14.485/2007
VALOR: R$100.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$100.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1668 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Transferência a Instituição Privada, sem fins lucrativos, Associação CRUZ VERDE para ampliação da capacidade de atendimento desta.
VALOR: R$200.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$200.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1669 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Transferência a Instituição Privada, sem fins lucrativos, INSTITUTO DO CÂNCER DR. ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO para ampliar a capacidade de atendimento de Atenção Especializada pelo SUS.
VALOR: R$200.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$200.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1670 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Reforce-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 19.10.27.812.3017.2897.3.3.90.39.00
ESPECIFICAÇÃO: Realização de Eventos de Esporte, Lazer e Recreação
VALOR: R$1.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$1.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1671 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Realização de CAMPANHA sobre DST/AIDS para JOVENS.
VALOR: R$200.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$200.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1672 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Fornecimento de INFRAESTRUTURA e Serviços para Realização de Eventos: 26ª FESTA DAS NAÇÕES no Bairro do Cangaíba Lei 15.927/2013, FESTA JUNINA no Bairro do Cangaíba Lei 16.038/2014.
VALOR: R$100.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$100.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1673 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA Inominada na Rua Lírio Vermelho, CEP 08452-610, com Rua Timbó-de-Caiena, CEP 08452-643, e INSTALAÇÃO DE ATI, ao ar livre.
VALOR: R$30.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$30.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1674 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: CONTRATAÇÕES ARTÍSTICAS para Realização de Eventos: 26ª FESTA DAS NAÇÕES no Cangaíba, Lei 15.927/2013, e FESTA JUNINA no Cangaíba, Lei 16.038/2014.
VALOR: R$60.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$60.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1675 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Realização da Caminhada AGITA SAMPA – Agita Mundo com Contratação de Serviços, Confecção de Camisetas, Transportes e Carro de Som.
VALOR: R$50.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$50.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1676 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Reforce-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 27.10.18.541.3005.1702.4.4.90.51.00
ESPECIFICAÇÃO: Construção e Implantação de Parques e Unidades de Conservação
VALOR: R$50.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 11.10.24.131.3012.8052.3.3.90.39.00
ESPECIFICAÇÃO: Publicações de Interesse do Município
VALOR: R$50.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1677 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Contratações Artísticas para apresentações da BIG BAND Seniores da UPARS.
VALOR: R$100.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$100.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1678 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Transferência a Instituição Privada, sem fins lucrativos, SIEMACO para capacitação, formação e aperfeiçoamento de Recursos Humanos.
VALOR: R$200.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$200.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1679 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: FORNECIMENTO de INFRAESTRUTURA e SERVIÇOS para realização da FESTA DE ANIVERSÁRIO DO JABAQUARA, comemorando os 54 anos do Distrito.
VALOR: R$50.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$50.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1680 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Reforce-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 27.10.18.541.3005.1703.4.4.90.51.00
ESPECIFICAÇÃO: Ampliação, Reforma e Requalificação de Parques e Unidades de Conservação
VALOR: R$20.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 09.10.01.122.3014.2003.3.3.90.39.00
ESPECIFICAÇÃO: Câmara Municipal – Comunicação
VALOR: R$20.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1681 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Fornecimento de INFRAESTRUTURA e Serviços para realizar EVENTOS na Cidade de São Paulo.
VALOR: R$50.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$50.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1682 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Formação para CUIDADORES formais e informais de PESSOAS IDOSAS.
VALOR: R$200.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$200.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1683 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Realização da SEMANA DA JUVENTUDE 2019 da Cidade de São Paulo.
VALOR: R$30.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$30.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1684 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Reforce-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 12.10.26.785.3009.2098.3.3.90.39.00
ESPECIFICAÇÃO: Manutenção de Ciclovias, Ciclofaixas e Ciclorrotas
VALOR: R$1.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$1.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1685 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Execução do PROGRAMA DE MANANCIAIS.
VALOR: R$10.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$10.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1686 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
VALOR: R$5.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$5.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1687 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: AMPLIAÇÃO, REFORMA e REQUALIFICAÇÃO do CDC JARDIM NORDESTE através da troca e isolamento do TELHADO DO SALÃO SOCIAL.
VALOR: R$50.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$50.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1688 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: REALIZAÇÃO de Evento Esportivo, Lazer e Recreação CAMPEONATO de Futebol Amador COPA CMTC CLUBE.
VALOR: R$60.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$60.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1689 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: REALIZAÇÃO de Evento Esportivo, Lazer e Recreação CAMPEONATO de Futebol Amador COPA CIDADE ADEMAR/PEDREIRA
VALOR: R$60.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$60.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1690 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: REALIZAÇÃO de Evento Esportivo, Lazer e Recreação CAMPEONATO de Futebol Amador COPA NACA do Jabaquara.
VALOR: R$60.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$60.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1691 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: REALIZAÇÃO de Evento Esportivo, Lazer e Recreação CAMPEONATO de Futebol Amador COPA SAÚDE do Cangaiba.
VALOR: R$60.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$60.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1692 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Realização de SEMINÁRIO sobre Geração de Trabalho e Renda.
VALOR: R$80.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$80.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1693 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA para realização do evento SÃO PAULO FORRÓ FASHION, no Coreto de Santo Amaro.
VALOR: R$30.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$30.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1694 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Realização do Projeto UPARS – SÃO PAULO MUSICAL.
VALOR: R$70.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$70.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1695 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: REALIZAÇÃO do Circuito Musical de TRIBUTO A NATUREZA – A arte em defesa do meio ambiente.
VALOR: R$50.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$50.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1696 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: REALIZAÇÃO de FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS da Cidade de São Paulo.
VALOR: R$200.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$200.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1697 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Reforce-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 27.10.18.541.3005.2703.3.3.90.30.00
ESPECIFICAÇÃO: Manutenção e Operação de Parques e Unidades de Conservação
VALOR: R$60.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 11.10.24.131.3012.8052.3.3.90.39.00
ESPECIFICAÇÃO: Publicações de Interesse do Município
VALOR: R$60.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1698 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Estudos, Plano e Projeto para Implantação do PARQUE Urbano MORRO GRANDE, na Brasilândia.
VALOR: R$100.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$100.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1699 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Reforce-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 27.10.18.541.3005.7130.4.4.90.39.00
ESPECIFICAÇÃO: Plantio de Árvores
VALOR: R$1.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 11.10.24.131.3012.8052.3.3.90.39.00
ESPECIFICAÇÃO: Publicações de Interesse do Município
VALOR: R$1.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1700 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: CAMPANHA Nacional CONTRA AGROTÓXICOS e APOIO A plataforma de AGRICULTURA ORGÂNICA.
VALOR: R$100.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$100.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1701 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: AMPLIAÇÃO, REFORMA e REQUALIFICAÇÃO do PARQUE LINEAR DO CANIVETE, no Jardim Damasceno – Brasilândia, com a Instalaçia de ATI’s, ao ar livre.
VALOR: R$200.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$200.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1702 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: CONSTRUÇÃO e IMPLANTAÇÃO do PARQUE DOS BÚFALOS, no Jardim Apurá, Distrito Pedreira.
VALOR: R$2.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$2.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1703 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: CONSTRUÇÃO e IMPLANTAÇÃO do PARQUE Público DA PENHA, em terreno do antigo leito do ramal da Ferrovia dos Romeiros de Nossa Senhora da Penha de França.
VALOR: R$2.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$2.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1704 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: CONSTRUÇÃO e IMPLANTAÇÃO do PARQUE DA BRASILÂNDIA, na Av. Deputado Cantídio Sampaio, na Brasilândia.
VALOR: R$3.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$3.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1705 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: CONSTRUÇÃO e IMPLANTAÇÃO do PARQUE LINEAR PONTE RASA, PR de Ermelino Matarazzo.
VALOR: R$1.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$1.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1706 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: AMPLIAÇÃO, REFORMA e REQUALIFICAÇÃO do MERCADO Municipal de SANTO AMARO Profª Adozinda Khulmann com instalação de Sistema de ILUMINAÇÃO LED com ENERGIA FOTOVOLTAICA.
VALOR: R$200.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$200.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1707 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO de ELETRÔNICOS e MOBILIÁRIOS para o CENTRO DE CIDADANIA DA MULHER de Santo Amaro.
VALOR: R$100.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$100.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1708 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: CONSTRUÇÃO de ESCADÃO com CORRIMÃO na VIELA UM CEP 02675-031 entre a Rua Antônio Lopes de Barros, 116/126 CEP 02675-000 e a Rua Gervásio Leite Rebelo CEP 02675-050, no Jardim Peri ZN da Capital de SP.
VALOR: R$30.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$30.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1709 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: CONSTRUÇÃO da Unidade Básica de Saúde, UBS PQ DOS BÚFALOS, no Jardim Apurá, Distrito Pedreira.
VALOR: R$2.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$2.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1710 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Revitalização através do ATERRAMENTO DA REDE DE FIAÇÃO AÉREA DO EIXO HISTÓRICO DE SANTO AMARO.
VALOR: R$2.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$2.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1711 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE ESCADÃO com CORRIMÃO em VIELA entre a Rua Adelina Maria de Jesus, 19/19A CEP 04470-261 e Rua José Salvador dos Santos CEP 04470-262 no Jd. Apurá, Distrito Pedreira.
VALOR: R$30.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$30.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1712 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO da QUADRA e INSTALAÇÃO de ATI na PRAÇA na R. Engº. Caio Dias Batista, 403 CEP 04470-090 Jd. Apurá, Distrito Pedreira.
VALOR: R$30.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$30.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1713 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Adequação e Reforma na PRPA para que possa receber a INSTALAÇÃO DO CIC – Centro de Integração da Cidadania PARELHEIROS.
VALOR: R$100.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$100.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1714 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Revitalização do CAMPO do ESMAGA SAPO, Rua Ingu, Tatuapé, com colocação de gramado sintético.
VALOR: R$800.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$800.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1715 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL com Resíduos Sólidos, em Conjuntos Habitacionais de Guaianases.
VALOR: R$50.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$50.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1716 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: CONSTRUÇÃO de Unidade Básica de Saúde, UBS VILA GUARANI, na Praça Francisco Sampaio Viana na Av. Diederichisen, s/n CEP 04314-130 no Distrito do Jabaquara.
VALOR: R$2.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$2.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1717 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: CONSTRUÇÃO de Unidade Básica de Saúde, UBS PARQUE DAS FLORES em São Mateus.
VALOR: R$2.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$2.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1718 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Implantação de SEMÁFORO para travessia de pedestres na Av. Interlagos, altura do nº 2.938, no Campo Grande.
VALOR: R$100.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$100.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1719 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO de MOBILIÁRIO e EQUIPAMENTOS HOSPITALARES para o HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PARI.
VALOR: R$1.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$1.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1720 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: AMPLIAÇÃO, REFORMA e REQUALIFICAÇÃO do HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,
VALOR: R$2.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$2.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1721 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Ampliação da Capacidade do atendimento do PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE IDOSO – PAI, Manutenção e operação de UBS.
VALOR: R$2.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$2.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1722 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO de MOBILIÁRIO e EQUIPAMENTOS HOSPITALARES para o HOSPITAL Municipal DO CAMPO LIMPO Dr. Fernando Mauro Pires Rocha. Manutenção e Operação de Hospital.
VALOR: R$1.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$1.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1723 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO de MOBILIÁRIO e EQUIPAMENTOS HOSPITALARES para HOSPITAL Municipal Arthur Ribeiro de SABOYA. Manutenção e Operação de Hospital.
VALOR: R$1.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$1.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1724 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO de MOBILIÁRIO e EQUIPAMENTOS HOSPITALARES para HOSPITAL Municipal TIDE SETÚBAL. Manutenção e Operação de Hospital.
VALOR: R$1.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$1.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1725 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO de MOBILIÁRIO e EQUIPAMENTOS HOSPITALARES para HOSPITAL Central SOROCABANA. Manutenção e Operação de Hospital.
VALOR: R$1.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$1.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1726 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO de MOBILIÁRIO e EQUIPAMENTOS HOSPITALARES para HOSPITAL do SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Manutenção e Operação de Hospital.
VALOR: R$1.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$1.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1727 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Criação de CLASSES HOSPITALARES para Crianças, Adolescentes e Jovens com Internação de Longa Duração no SUS em Rede Pública Hospitalar Municipal de Saúde.
VALOR: R$2.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$2.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1728 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: CONSTRUÇÃO de HOSPITAL VETERINÁRIO.
VALOR: R$2.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$2.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1729 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: PROJETO de HORTO MEDICINAL de interação com a Rede Pública Municipal de Saúde, no Parque Feitiço da Vila, Distrito do Capão Redondo.
VALOR: R$150.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$150.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1730 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: REALIZAÇÃO da FEIRA de ARTES, ALIMENTAÇÃO e PRODUTOS ORGÂNICOS no PARQUE SANTO DIAS, Distrito Capão Redondo.
VALOR: R$100.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$100.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1731 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: CONSTRUÇÃO de duas Unidades de Referência à Saúde do Idoso – URSI em terrenos públicos na Rua Azael Lobo, Parque Boturussu – Distrito Ermelino Matarazzo, e Rua Itapepina, Jardim São Nicolau – Distrito Ponte Rasa.
VALOR: R$3.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$3.000.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1732 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Realização da 3ª CAMINHADA DA AIDS.
VALOR: R$60.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$60.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1733 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Custear UNIDADE MÓVEL de ATENDIMENTO para IMIGRANTES.
VALOR: R$180.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$180.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1734 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: AMPLIAÇÃO do Atendimento do CRAI – Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes.
VALOR: R$180.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$180.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1735 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Insira-se o seguinte artigo, onde couber:
Art. … Autoriza o Executivo Municipal a aportar recursos para ampliar o Orçamento da Secretaria do Verde e Meio Ambiente para 1% dos recursos da Fonte do Tesouro Municipal.
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1736 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Reforce-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 54.10.15.451.3022.1170.4.4.90.39.00
ESPECIFICAÇÃO: Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros – Plano de Obras das Subprefeituras
VALOR: R$150.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$150.000,00
AUTOR:
NATALINI

EMENDA 1737 AO PROJETO DE LEI 536/2018 – LOA 2019
Reforce-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 61.10.15.451.3022.1170.4.4.90.39.00
ESPECIFICAÇÃO: Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros – Plano de Obras das Subprefeituras
VALOR: R$150.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$150.000,00
AUTOR:
NATALINI