Um dos maiores problemas na cidade de São Paulo e em tantas outras são as calçadas. Muitas estão esburacadas, com desníveis, não são acessíveis, o que dificulta a caminhada dos pedestres, principalmente dos mais vulneráveis, como pessoas com algum tipo de deficiência e mobilidade reduzida, idosos, pessoas com carrinhos de bebês, entre outros. Um transtorno enorme que as pessoas são obrigadas a enfrentar diariamente.
Realizamos importantes ações nesta causa para a cidade. Em 2004, organizamos o 1º Seminário Paulistano de Calçadas, onde foi discutida a situação atual e o que poderia ser feito para melhorar as calçadas de São Paulo.
Posteriormente, apresentei à gestão da Prefeitura de São Paulo na época, o projeto Passeio Livre, um programa permanente de padronização das mesmas, com o objetivo de facilitar a vida dos pedestres e pessoas com necessidades especiais.
Neste caminho, este mesmo Seminário continuou ganhando força em minhas ações. Foi publicado o Decreto nº 45.904, bastante inovador, que definiu um padrão arquitetônico com materiais adequados para o controle das calçadas e normas de acessibilidade.
Não satisfeito, dei entrada na Câmara no Projeto de Lei 619/11 que dispõe sobre a padronização das calçadas do município de São Paulo, estabelecendo regras para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.
Em 2017 a Prefeitura sancionou a Lei 15.733/2013, que trata sobre Muros, Passeios e Limpeza, com destaque maior para a questão das calçadas. A Prefeitura tem agora obrigação de fornecer orientações técnicas, por meio de divulgações e campanhas educativas, para esclarecer dúvidas sobre normas, penalidades e procedimentos para sanar irregularidades e para ressaltar a importância das ações individuais para o bem coletivo.
O nosso objetivo é garantir condições de acessibilidade, mobilidade e segurança para toda a população.
Gilberto Natalini- Vereador PV/SP
