A Fundação SOS Mata Atlântica e a Prefeitura de São Paulo, lançaram nessa terça- feira (30) o Plano de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA). O relatório, que já foi aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES), possui três etapas: Diagnóstico da Situação Atual da Mata Atântica, Definição de Áreas Prioritárias e Plano de Ação. O vereador Gilberto Natalini (PV/SP), responsável pela organização deste plano, enquanto Secretário do Verde e do Meio Ambiente, não pôde estar presente, mas foi representado pelo seu assessor de meio ambiente, Leonardo Maglio.
As ações previstas na terceira etapa visam preservar e recuperar os fragmentos de mata atlântica e estão relacionadas a seis eixos temáticos:
1. Eixo estruturante;
2. Áreas Protegidas e Sistemas de Áreas Verdes;
3. Educação Ambiental e Participação Social;
4. Fiscalização e Monitoramento;
5. Licenciamento e Compensações Ambientais;
6. Adaptação às Mudanças Climáticas.
Para Mario Mantovani, diretor de políticas públicas da SOS Mata Atlântica, a construção do PMMA de São Paulo é resultado de uma demanda da sociedade. “A Lei da Mata Atlântica prevê participação ativa das pessoas nas discussões ambientais, o que foi reforçado com a aprovação do plano pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES)”.
As diversas formações que compõem o bioma Mata Atlântica foram submetidas à exploração e uso predatório de seus ecossistemas naturais, ao longo de quase cinco séculos, o que resultou em uma forte fragmentação desse bioma. A Mata Atlântica abriga o maior número de espécies ameaçadas de extinção: são 185 vertebrados (69,8%) do total do país, sendo 118 aves, 16 anfíbios, 38 mamíferos e 13 répteis. Em relação à flora brasileira, das 472 espécies que constam na Lista Oficial de Espécies Ameaçadas de Extinção, 276 (mais de 50%) são da Mata Atlântica.
A elaboração dos Planos Municipais de Mata Atlântica está prevista na Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006) e ainda no Plano Diretor Estratégico de São Paulo (Lei nº 16.050/2014).
O vereador Natalini pretende formalizar a adesão da Câmara Municipal de São Paulo ao esforço de implantação do PMMA, por meio da formação de uma Comissão Legislativa para acompanhamento do processo de implantação do plano.
