Poluição sonora: problema ambiental e de saúde pública

A poluição sonora é um dos problemas ambientais que ocorre nas grandes cidades e, consequentemente, menos usuais em regiões mais afastadas. Ela acontece quando o som altera a condição normal de audição, em um determinado ambiente, causando vários danos às pessoas afetadas, sendo considerada então, um problema de saúde pública mundial.

O som é a sensação auditiva que nossos ouvidos são capazes de detectar, sendo definido como a compressão mecânica ou onda mecânica que se propaga em algum meio. Sons de qualquer natureza podem se tornar prejudiciais à saúde, quando emitidos em grande volume, ou seja, em elevada intensidade.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o ruído está entre as três maiores causas de poluição ambiental, ao lado da poluição da água e do ar. Sendo assim, 10% da população mundial têm alguma deficiência auditiva. Além das perdas da audição, o ruído excessivo também causa uma série de doenças como problemas cardiovasculares, insônia, pressão alta, stress, irritabilidade, agressividade e afeta a capacidade de aprendizado, interferindo, portanto, na qualidade de vida.

A cidade de São Paulo com a dimensão de uma metrópole e a grande diversidade de usos que possui, necessita de regras rigorosas no controle da poluição sonora, para que seja possível um saudável convívio entre seus cidadãos.

A poluição sonora é combatida pela Prefeitura de São Paulo, através do Programa de Silêncio Urbano (PSIU), reestruturado em 2005. A partir deste momento, o programa apresentou uma evolução bastante positiva. Em 2005, foram recebidos 30495 reclamações, gerando a realização de 14388 atendimentos.

Em 2006, o número de reclamações saltou para 32.272 e os atendimentos para 23.351. Em 2007, novo salto para 37.114 reclamações e 28.764 atendimentos. O ano de 2008 manteve a tendência indo para 42.075 e 33.884 e em 2009 as reclamações ficaram em 33.673 e os atendimentos aumentaram novamente chegando a 35.511. É, portanto um processo gradativo de aumento da confiança da população no serviço que cobra cada vez mais seus direitos e assim tem um respaldo mais efetivo do poder público.

Por todos esses motivos, sou autor do projeto de lei nº 106/2010 que estabelece diretrizes para o controle da poluição sonora na cidade de São Paulo. 

Prezo muito pela qualidade de vida dos cidadãos e quero continuar este trabalho no Congresso Nacional. Conto com o seu apoio! 

Gilberto Natalini- Médico, Vereador e Candidato a Deputado Federal 4300

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