Ibirapuera, sem concessão

A cidade de São Paulo dispunha de 36 parques municipais em 2004. Nos oito anos que se seguiram, num ritmo jamais visto, a Prefeitura entregou 66 novos parques – incluindo os lineares, implantados nas margens dos córregos, parte deles na periferia. Essa política vitoriosa de ampliação de áreas verdes fez com que os 15 milhões de metros quadrados de áreas verdes existentes em 2004 se transformassem, em 2012, em 45 milhões de metros quadrados de parques municipais. Três vezes mais.

São Paulo, hoje, tem 107 parques municipais, contando o Parque do Jockey, inaugurado em 2016, e o Parque do Chuvisco, entregue em 2017. Há muito a fazer. O Plano Diretor prevê quase 50 áreas municipais para novos parques, sendo que, por ora, estão em andamento apenas as implantações do Parque dos Búfalos, na zona sul, e do Parque Augusta, no centro da cidade.

O orçamento da Prefeitura reserva R$ 180 milhões por ano para a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente fazer a manutenção e garantir a segurança dos parques municipais. Só o Parque Ibirapuera, o mais importante da cidade, fica com R$ 26 milhões desse total, mas a área verde recebe em contrapartida cerca de 15 milhões de visitantes por ano – o gasto para geri-lo equivale, portanto, a apenas R$ 1,73 por visitante/ano. Em toda a cidade de São Paulo, aproximadamente 38 milhões de visitantes frequentam os parques municipais todos os anos.

Num orçamento municipal total de R$ 64 bilhões por ano, aplicar R$ 180 milhões na administração dos parques é pouco, para não dizer irrisório, se levarmos em conta os serviços ambientais prestados e a qualidade de vida que os nossos parques oferecem à população.

Mesmo assim, surgiu a proposta de concessão de parques à iniciativa privada, ou seja, repassá-los a empresas com o objetivo de obter lucro. Aprovada pela Câmara Municipal, a Lei nº 16.703/2017 incluiu uma emenda de minha autoria (§7 do artigo 9º) que obriga eventuais concessionários a garantir os serviços ambientais já oferecidos nos parques municipais.

É importante ressaltar que a maioria dos parques concedidos mundo afora adota modalidades sem fins lucrativos. Dessa forma, organizações da sociedade civil passaram a gerenciar áreas verdes em vários países usando dinheiro público e captando recursos junto à iniciativa privada. O exemplo mais conhecido é o do Central Park, em Nova York.

No caso da concessão do Parque Ibirapuera, a Prefeitura cometeu erro gravíssimo. Pretendeu escolher uma empresa concessionária sem esclarecer em edital o que poderia ser mexido ou alterado dentro do parque. Entrei na Justiça questionando os métodos duvidosos da administração municipal. O Ministério Público também denunciou a prática. A Justiça promoveu um acordo e, agora, um eventual contrato ficará suspenso, por prazo de até seis meses, para que a Prefeitura altere aspectos considerados irregulares em sua proposta e apresente um plano diretor estipulando e delimitando o que a concessionária poderá fazer no Parque Ibirapuera.

São Paulo requer mais parques e áreas verdes e de lazer. Precisamos todos respirar e viver melhor. Ao mesmo tempo, também temos de cuidar com mais eficiência dos parques que já existem. O custo de tudo isso é baixo para o erário público. Basta gerenciar melhor.

Gilberto Natalini é médico,
ambientalista e vereador (PV-SP)