O encerramento do 5 Fórum Urbano Mundial realizado no Pier Mauá no Rio de Janeiro foi marcado pela divulgação de novas ações para seguir adiante com a discussão sobre participação da sociedade civil e práticas sustentáveis inovadoras no desenvolvimento das cidades. Foram lançados campanha e site internacional dedicados ao tema.
O vereador Gilberto Natalini foi representado no evento pelo seu assessor de urbanismo José Renato Melhem.
A principal iniciativa da ONU-Habitat foi o lançamento da “World Urban Campaign” que em português significa “Campanha Urbana Mundial”, com o intuito de envolver cada vez mais atores de governos locais e nacionais, setor privado e organizações da sociedade civil na adoção de práticas sustentáveis e democráticas para garantir o “direito à cidade”, estabelecido na Carta do Rio de Janeiro – documento aprovado ao final do evento.
A Carta do Rio de Janeiro parte do princípio do direito à cidade – entendida como local de moradia e desenvolvimento sustentáveis, sem discriminação de gênero, idade, raça, condição de saúde, origem, nacionalidade, etnia, status de imigração, orientação política, religião ou orientação sexual, ao mesmo tempo preservando memória e identidade cultural.
O segundo ponto da Carta estabelece que o direito à cidade se baseará na gestão democrática, assegurando a função social da propriedade e da própria cidade, em seu espaço público, no sentido de promover políticas inclusivas de desenvolvimento.
A carta especifica ainda que a função social da propriedade deve assegurar a distribuição igual, universal, justa e democrática dos recursos da cidade de modo a levar oportunidades a todos – e que a cidade deve ser reconhecida como espaço privilegiado da prática da cidadania e da democracia.
Em seguida, a Carta do Rio de Janeiro afirma que espaços institucionais devem ser criados e fortalecidos para representar diferentes segmentos da sociedade, permitindo que estes participem de decisões estratégicas, como orçamentos, planos diretores, projetos de larga escala, megaeventos, melhorias de áreas degradadas, preservação do meio ambiente, da cultura e da história.
Por fim, ela estabelece que, para garantir o direito à cidade, as instituições responsáveis em níveis local, nacional e internacional devem assegurar acesso à moradia, habitação decente, infraestrutura e mecanismos de financiamento para projetos inclusivos e sustentáveis.
A subsecretária geral da ONU-Habitat, Anna Tibaijuka, conclamou os participantes a “não se limitarem ao que discutiram e ouviram nesses cinco dias” e a levarem o conceito do fórum para seus países, para suas cidades.
O logo da campanha, em inglês, também foi anunciado durante o encerramento. Seu criador, o português João Borges – vencedor de um concurso aberto com centenas de concorrentes –, desenhou um globo inspirado em “como vemos as cidades”, com pequenas imagens em cores diferentes representando as desigualdades, mas integradas, de forma a mostrar o objetivo “de convergência” do projeto.
Fórum no Rio tem o maior número de inscritos da história
Encerrado na manhã desta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro, o Fórum Urbano Mundial 5 (FUM5) registrou o maior número de inscritos da história do evento. Até as 18h do dia 25, quase 14 mil pessoas se credenciaram para participar do encontro, superando a edição de 2006, realizada em Vancouver, no Canadá, que registrou pouco mais de 10,5 mil participantes. Pessoas de 149 países estiveram presentes. Destas, 9.503 são brasileiras e 4.216, de outros países. Os países que mais enviaram representantes foram os Estados Unidos (512), Quênia (303) e Nigéria (242). Outros dois países africanos também fazem parte da lista das dez maiores delegações estrangeiras: África do Sul e Uganda.
Dos 13.719 credenciados, 10.556 tiveram acesso aos debates. Estudantes e pesquisadores formam o grupo com maior número de inscritos (1670 participantes), seguidos bem de perto por membros de ONGs e de governos nacionais (1667 em cada categoria). A presença de mídia foi representativa: 420 jornalistas dos cinco continentes cobriram os cinco dias de debates. Merece destaque também a presença de 799 participantes do setor privado e 81 parlamentares.
A exposição paralela, que apresentou inovações e projetos de desenvolvimento urbano em várias cidades do mundo, abrigou estandes de 139 governos, institutos, universidades, ONGs e empresas privadas e foi aberta ao público. A estimativa é de que mais de 20 mil pessoas a visitaram, incluindo inscritos no Fórum e moradores do Rio de Janeiro.
Bahrein sedia próximo Fórum Urbano, em 2012
Será no Bahrein a sexta edição do Fórum Urbano Mundial, evento que o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) promove desde 2002 a cada dois anos para discutir iniciativas que melhorem a qualidade de vida das cidades. O anúncio foi feito durante a cerimônia de encerramento na tarde desta sexta-feira (26) pelo ministro da Habitação bareinita, Ibraim Bin Khalifa Al Khalifa, chamado ao palco pela diretora-executiva do ONU-Habitat, Anna Tibaijuka.
