Secretaria de Participação e Parceria, criada em 2005 e conduzida por Gilberto Natalini durante 15 meses, almeja a igualdade social através da democracia participativa
Veja: Telecentros, Centros de Cidadania da Mulher,Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual (CADS),CMDCA, FUMCAD
Desenvolver políticas públicas com abrangência geral, que não excluam um indivíduo sequer, é um dever do governo. A própria democracia, em tese, possibilita o crescimento e desenvolvimento de cada situação, sustentados pelas mesmas oportunidades sociais.
Entretanto, em uma cidade com mais de dez milhões de pessoas como São Paulo, a exclusão social já virou parte da rotina. Para diagnosticar falhas como essa e propor soluções que levem os grupos excluídos a alcançar a paridade social, a prefeitura de São Paulo criou, em 2005, a Secretaria de Participação e Parceria. Trata-se de um espaço de interlocução permanente com a sociedade, que estimula a discussão das questões de exclusão entre os principais atingidos e para atender as necessidades específicas de cada grupo, surgiram as Coordenadorias.
E somente alguém capacitado e socialmente responsável e comprometido poderia estar à frente da nova pasta. Alguém com tato para lidar com situações delicadas, mas, ao mesmo tempo, com pulso firme para a elaboração de políticas públicas. E esse alguém, convocado pelo então prefeito José Serra, atenderia pelo nome de Gilberto Natalini. O vereador deixou a Câmara para se dedicar integralmente às tarefas da Secretaria de Participação e Parceria durante 15 meses.
A Secretaria é um ótimo instrumento social e político. É o primeiro espaço que a comunidade tem dentro da prefeitura para trazer seus problemas e necessidades e expor o que considera ser prioridade, o que precisa melhorar no serviço público e no atendimento.
“A partir do momento em que a gente abre este espaço e as pessoas nos procuram e dão depoimentos, criamos na cidade uma expectativa de melhor convivência entre as pessoas”, destaca o vereador Natalini. “Assim toda a população de São Paulo têm mais possibilidades de participar da administração da cidade e lutar pela igualdade de direitos e oportunidades”.
Atualmente, a secretaria de Participação e Parceria é comandada pelo deputado estadual Ricardo Montoro.
Formando o cidadão
A Coordenadoria de Participação Social é o instrumento através do qual a Secretaria estimula a participação do cidadão, dos movimentos e das organizações sociais. “Queremos formular, subsidiar, debater e apoiar as ações que impliquem no processo de democracia participativa”, esclarece o vereador e ex-secretário Natalini. “A intenção é formar um cidadão mais consciente, mais participativo, criando nele a confiança no poder público”.
Nesse sentido, em 2005 foram realizados o Seminário e a Conferência da Cidade, além de plenárias de participação. A Secretaria também deu diretrizes às subprefeituras de como trabalhar em termos de participação junto a suas respectivas comunidades.
Cuidar dos jovens é pensar no futuro
Para cuidar do público jovem, importante para o desenvolvimento social da cidade, existe a Coordenadoria da Juventude. Temas como o hip-hop, a música eletrônica, o cinema e o audiovisual passaram a ser discutidos nos fóruns de participação juvenil. “Ao falar a linguagem do jovem, nos aproximamos deles e conseguimos levantar diagnósticos, sugestões, críticas e propostas de ações”, explica Natalini.
Uma grande conquista da Secretaria foi o Centro de Juventude, em Vila Nova Cachoeirinha (Zona Norte), cuja finalidade é conectar os diversos serviços da prefeitura, diversas oficinas e cursos para os jovens.
Em defesa da mulher paulistana
A mulher também teve vez na pauta de questões importantes de Natalini enquanto secretário de Participação e Parceria. A Coordenadoria da Mulher busca fortalecer o enfrentamento da violência doméstica, além de resgatar a cidadania e autonomia femininas.
Cerca de cinco mil mulheres são hoje beneficiadas pelas ações da Coordenadoria. A intenção sempre foi expandir os atendimentos e possibilitar ações integrais com outras secretarias. O caminho está certo: São Paulo é, hoje, a cidade coordenadora do projeto dos Centros Locais de Cidadania para as Mulheres. Em 2005 foi inaugurado o primeiro, em Parelheiros, e depois em mais cinco regiões da cidade.
Nossos idosos, nosso passado
Representando 10% da população paulistana, o idoso precisa de atenção especial por parte do Poder Público.
Através da Coordenadoria do Idoso, começou-se a pensar em políticas destinadas a esse segmento da população, que tende a aumentar. “Precisamos unir esforços para que esse enorme contingente de pessoas tenha, num futuro próximo, o respaldo necessário do poder público em geral”, afirma Natalini.
A Coordenadoria procura sistematicamente entidades, realiza fóruns de discussões, eventos e atividades com a finalidade de agrupar os idosos, ouvir seus anseios e propor ações públicas em benefício desse segmento tão importante da nossa sociedade. Também recebe colaboração de todas as secretarias municipais e estaduais, de várias ONGs e entidades privadas – seja através de participação ou parcerias.
Fortalecer as raízes do nosso povo
O negro também passou a ter um elo mais efetivo com a Prefeitura. Durante a gestão de Natalini, a CONE, Coordenadoria dos Assuntos da População Negra, realizou encontros, desenvolveu projetos como o Etnicidadades e abriu espaços para discussão em todas as subprefeituras da cidade. O objetivo é claro: acompanhar e implementar as políticas públicas formuladas durante essas discussões.
O Etinicidades trabalha com o conceito de que, se existe preconceito racial, é necessário trabalhar com amplitude. Natalini explica que “não adianta lutar contra o preconceito. É necessário que haja sensibilização de outras etnias da população”. O Etnicidades consolidou-se como um projeto amplo, com encontros de participação, seminários variados, mostras de cinema, shows e outros tipos de atividades voltadas para esta questão da reflexão.
A Coordenadoria ainda trabalha com a questão da geração de empregos e do atendimento em saúde pública para a população negra. Na gestão de Natalini, foram realizados o Encontro de Universidades Públicas, com o objetivo de discutir a questão de cotas com instituições brasileiras que já adotaram este sistema; o Seminário de Participação Sobre Saúde da População Negra e também os Encontros de Participação da População Negra, aconteceram em todas as subprefeituras.
Pela liberdade de escolha e expressão
Para tratar de uma questão extremamente delicada como a diversidade sexual, a Secretaria criou a Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual (CADS). A meta é regulamentar leis inclusivas e ações afirmativas a exemplo do que ocorre com outros segmentos.
“Queremos garantir uma legislação na Câmara Municipal de transgressão e atos de homofobia e discriminação por orientação sexual”, declara Natalini. “A própria criação da Coordenadoria já se configura como um avanço em práticas anti-discriminatórias”.
Atualmente, cerca de dois milhões de pessoas participam da Parada Gay que a Coordenadoria ajuda a organizar. Também foi instalado o Centro de Atenção, fornecendo atendimento psicológico, médico e jurídico aos homosexuais.
*Para saber mais, visite o site da prefeitura –www.prefeitura.sp.gov.br