[04/06/2009 12:24:13] Projetos ambientais do vereador sao discutidos em audiencia

Projetos ambientais do vereador são discutidos em audiência

Nesta quarta-feira quatro projetos de lei foram debatidos em audiências públicas na comissão de política urbana. Ambos os projetos tratam de questões importantes para a melhoria do meio ambiente na cidade. O PL 274/2008 – institui o programa de incentivo de uso de tijolo ecológico enquanto o PL 275/2008 define o programa municipal de descarte, coleta, armazenamento e reciclagem de óleos e gorduras que se jogados em local impróprio pode contaminar a água. O PL 622/2008 propõem a concessão de isenção parcial de impostos (IPTU) sobre imóveis que sejam construídos ou adaptados com as medidas de proteção ambiental "edificação ecológica". Já o PL 623/2008 institui o programa edifício seguro, que dispõe sobre inspeção obrigatória, preventiva e periódica das instalações elétricas das edificações com mais de 10 (dez) anos de uso.

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