Lei nº 17.175, Publicada em DOC em 25/09/2019 – pág. 137, col. 3
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o evento Comida di Buteco. Clique aqui para ver Lei.
Leis
LEI Nº 17.083/2019 – Publicada em DOC em 15/05/2019 – pág. 01, col. 1
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Apoio às Pessoas com Doenças Raras, e seus familiares, de acordo com a Política Municipal de Pessoas com Doenças Raras. Clique aqui para ver o PL ou […]
LEI Nº 17.041/2019 – Publicada em DOC em 03/01/2019 – pág. 01, col. 2
Denomina Praça Cidade de Fátima o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Vila Andrade, Subprefeitura de Campo Limpo, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL ou clique aqui para ver […]
LEI Nº 17.006/2019 – Publicado em DOC em 03/01/2019, pag 1, col 2
Altera a denominação do Viaduto Florêncio de Abreu para Viaduto Augusto Ferreira Velloso, localizado no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL ou clique aqui para […]
Lei n.º 17.016 publicada no DOC 14/12/2018 – pag 01, col 3
Denomina Praça Jorge Harrald Muller o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Santo Amaro, Subprefeitura de Santo Amaro, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL ou clique aqui para ver […]
Lei 16981 – Publicada no DOC em 28/09/2018, pag 103, col 1
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Feira de Artes, Artesanato e Cultura do Trianon, e dá outras providências. […]
Lei 16945 – Publicada no DOC em 29/06/2018, pag 1, col 1
Denomina Praça Marcos Valente o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Santo Amaro, Prefeitura Regional de Santo Amaro, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0073/2018
Lei 16942 – Publicada no DOC em 06/07/2018, pag 100, col 2
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Feira de Artes, Artesanato e Cultura do Trianon, e dá outras providências. […]
Lei 16914 – Publicada no DOC em 07/06/2018, pag 1, col 2
Dispõe sobre a proibição de se alimentar pombos urbanos (Columba livia – variedade doméstica) no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL […]
Lei 16860 – Publicada no DOC em 10/02/2018, pag 3, col 2-3
Institui a Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0584/2016