Meio-ambiente: realizada audiência sobre Resolução nº 315
A Resolução nº 315 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) tem cerca de 40 artigos, alguns com mais de dez parágrafos. Também conta com o respaldo de tabelas e anexos. Datado de 29 de outubro de 2002, o conteúdo dispõe sobre a redução do teor de enxofre na composição do diesel, até 2009. O motivo é o caráter agressor à saúde (9% das mortes naturais em São Paulo atribuem-se à poluição) e ao meio-ambiente do elemento.
E, ainda, há toda uma discussão em torno do cumprimento da Resolução, cuja aplicação se faz mais que necessária. O infrator da determinação é a Petrobrás, que, detentora de 90% da produção nacional de diesel, divulgou que só realizará as mudanças necessárias a partir de 2013.
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O cumprimento da Resolução foi a pauta da audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal no dia 27 de novembro. Autoridades e especialistas em meio-ambiente, como o vereador Gilberto Natalini, proponente da audiência, estiveram presentes para discutir o tema e salientar a importância de que a resolução seja cumprida, pelo bem do |
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meio-ambiente e de nossa saúde. Discutiu-se também a inspeção de toda a frota paulistana registrada, a ser realizada em 35 postos espalhados pela capital, a partir de 2009. |
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Proposta pelo vereador e médico Gilberto Natalini (PSDB-SP), a audiência também serviu como uma reflexão quanto a postura da Petrobrás que, sendo a maior estatal do país, deveria dar o exemplo para os demais segmentos da sociedade.
