A revisão do plano diretor paulistano
Começamos nesta sexta-feira, 13, na Câmara de Vereadores, a revisão do Plano Diretor Municipal de São Paulo, aprovado em gestão passada. Primeiramente, entra em discussão o Plano Diretor Estratégico, que define diretrizes de ações para Meio Ambiente, Transporte e outras áreas.
A partir da aprovação dessa primeira etapa, partimos para o debate do Plano Diretor Regional, que norteia medidas específicas para os bairros da cidade (entre elas, mudanças de zoneamento e potencial construtivo).
A primeira etapa, Plano Estratégico, define os objetivos da Prefeitura até 2012. Tais objetivos visam, sobretudo, ao crescimento municipal, regulamentando a política de desenvolvimento urbano.
A meu ver, a importância de revisar o Plano Diretor reside em diversos pontos. É importante conduzir o crescimento/desenvolvimento de forma a não prejudicar as condições ambientais. Nesse contexto de sustentabilidade, precisamos discutir a compra verde, a renaturalização de cursos d’água, o uso de energia renovável, o controle de emissão de gases, o incremento da biodiversidade e o combate à poluição visual e sonora.
A revisão ainda garante a continuidade de projetos de grande importância iniciados pela atual gestão, tais como a padronização de calçadas, a despoluição das represas Billings e Guarapiranga, os Projetos Córrego Limpo e Nova Luz.
No que tange ao transporte, a Câmara deve definir mais ações de forma a priorizar o coletivo, como ônibus e metrô. Projetos em torno do Rodoanel e sua expansão também deverão ser pensados.
Por último, não menos importante, devemos salientar a importância de colocar São Paulo na liderança de uma integração com os municípios da região metropolitana, a fim de estabelecer relações de vantagens mútuas.
Alguns pontos, como a saúde, a educação, a cultura, o turismo, o emprego e a assistência social, por contarem com legislação específica, permaneceram de fora do projeto de revisão. Mas devemos colocá-los na agenda também em projetos futuros.
A revisão em si, mesmo que deixe de abordar alguns aspectos, caracteriza uma iniciativa importante da Câmara Municipal. As ações que pautam a política feita para São Paulo devem estar em constante avaliação e, se necessário, alteração. Isso porque a própria cidade está em constante mudança, de forma que suas necessidades são vulneráveis a questões de tempo e espaço.
Temos, então, na revisão do Plano Diretor, uma iniciativa de destaque no sentido de aprimorar a política que fazemos por, para e com São Paulo.
Gilberto Natalini é médico gastrocirurgião e vereador (PSDB) em São Paulo. natalini@camara.sp.gov.br
