A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação projeto de lei que permite às Autarquias Hospitalares Municipais recontratarem servidores não concursados pelo período de mais um ano. O projeto, articulado pelo vereador Gilberto Natalini (PV), tem como objetivo manter os profissionais contratados sem concurso público, cujas vagas atualmente são de difícil reposição.
As instituições hospitalares municipais que funcionam como autarquias regulamentadas podem realizar contratações diretas sem a necessidade de abertura de concurso público, e o período de trabalho para os profissionais contratados é de um ano, com a possibilidade de renovação por mais um. Com a aprovação do novo projeto, tais regras não serão aplicadas para os servidores contratados nos anos de 2010 e 2011, que poderão renovar seus serviços por mais um período apenas. A medida visa gerar maior estabilidade para o quadro atual de profissionais e para os hospitais, já que estes muitas vezes encontram dificuldades em realizar a reposição para os cargos, com a recusa de muitos médicos e a procura por poucos.
Segundo Natalini, a medida irá trazer uma situação de maior tranquilidade para a saúde pública municipal, evitando que diversas vagas se tornem um problema para os gestores. “Infelizmente, o interesse dos profissionais por essa prestação de serviço vem sendo pequena. Houve então a necessidade de manter os atuais, o que irá gerar mais tranquilidade para todos. O que existe então é a abertura para renovação por mais um ano destes profissionais, algo que foi inclusive aprovado em primeira votação pela Câmara visto a necessidade que a cidade tem de contar com esse serviço”, afirmou.
