A 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES será realizada em Brasília, de 24 a 28 de maio deste ano (data a confirmar). Durante a conferência são discutidos temas relativos ao desenvolvimento das cidades brasileiras. Para este ano, o Conselho das Cidades propôs para discussão as seguintes diretrizes:
LEMA:
CIDADES PARA TODOS E TODAS COM GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL.
TEMA:
AVANÇOS, DIFICULDADES E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
EIXOS TEMÁTICOS:
1 – Criação e implantação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal.
2 – Aplicação do Estatuto da Cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano.
3 – A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento.
4 – Relação entre programas governamentais – como PAC e Minha Casa, Minha Vida – e a política de desenvolvimento urbano.
O processo foi iniciado nas conferências municipais, onde foram eleitos os delegados para as conferências estaduais das Cidades, as quais serão realizadas nas seguintes datas:
FEVEREIRO / 2010:
26 a 28 – Minas Gerais;
26 a 28 – Tocantins.
MARÇO / 2010:
10 a 12 – Pernambuco;
11 a 12 – Piauí;
16 a 18 – Ceará;
17 a 18 – Amazonas;
18 a 20 – Pará;
18 a 20 – Amapá;
18 a 20 – Rio Grande do Norte;
19 – Acre;
19 a 20 – Paraíba;
27 a 28 – São Paulo;
28 a 31 – Bahia;
29 a 30 – Goiás;
30 a 01/4 – Mato Grosso do Sul.
NOTA: Fórum Urbano Mundial, no RJ, de 22 a 26/03.
ABRIL / 2010:
07 a 09 – Rondônia;
07 a 09 – Paraná;
14 a 15 – Distrito Federal;
14 a 15 – Espírito Santo;
15 a 16 – Maranhão;
15 a 16 – Sergipe;
15 a 16 – Mato Grosso;
16 a 18 – Rio Grande do Sul;
18 – Alagoas;
18 – Roraima;
18 – Rio de Janeiro;
19 a 20 – Santa Catarina.
fonte: IAB/SP
