São Paulo tem 30 milhões de metros lineares de calçadas. Esses espaços, que chamamos formalmente de passeio público, tem uma única função: possibilitar que os cidadãos possam ir e vir com liberdade, autonomia e segurança. Uma cidade que privilegia os seus pedestres, garante um direito assegurado pela Constituição brasileira.
É do vereador Gilberto Natalini o projeto Passeio Livre, que são calçadas permeáveis, com acessibilidade, entre tantas outras normas importantes para se andar com segurança pela cidade. O respeito ao idoso, ao deficiente físico, às mulheres grávidas, é indispensável numa cidade como São Paulo. Uma queda pode acabar com a vida de qualquer cidadão.
A calçada é de responsabilidade do proprietário do imóvel lindeiro a ela. Assim como você, o poder público também tem suas responsabilidades. A Prefeitura, por exemplo, tem de reformar os passeios das edificações públicas municipais, adequar as calçadas das vias estruturais (que são as grandes avenidas de tráfego intenso e que foram determinadas no Plano Diretor) e, desde janeiro de 2008, o Executivo Municipal – depois da lei 14.675/08 – também deve reformar e adequar as calçadas que estejam estipuladas pelas Rotas Estratégicas e de Segurança, que são circuitos determinados em todas as 31subprefeituras da cidade de São Paulo que agregam o maior número de serviços, meios de transportes públicos, circulação de pedestres, hospitais, centros de saúde, escolas… Ou seja, este é um dos mais importantes passos para que a capital se adapte a todas as pessoas e possibilite a locomoção de quem tem deficiência ou mobilidade reduzida.
A sua calçada precisa estar adequadas aos padrões municipais. Calçada fora da norma, ou que depois de reformada não for cuidada, é passível de multa. Fique atento!
Se conseguirmos consertar as nossas calçadas, São Paulo vai dar um exemplo de cidadania. Afinal, ser um local democrático, humano e acessível é uma amostra de respeito para o mundo.
