Nesta quinta-feira, 11, a Comissão de Saúde se reuniu em caráter extraordinário para debater a questão dos repasses de recursos às organizações sociais conveniadas com a Secretaria Municipal da Saúde. A reunião solicitada pelo vereador Gilberto Natalini contou com a presença das Organizações Sociais e do representante da Secretaria Municipal da Saúde.
As razões que levaram a Reunião Extraordinária tiveram como base a veiculação sobre os atrasos nos pagamentos, assim como repasses efetuados abaixo dos valores devidos pela secretaria aos parceiros.
O atraso e a falta de liberação dos recursos nas datas devidas têm sérias implicações, sendo a principal causa das dificuldades para cumprir a folha de pagamento e o 13º salário dos funcionários.
De acordo com representantes das OSs, esses atrasos causaram transtornos e geraram insegurança aos trabalhadores. Principalmente, nessa época de final de ano. Além dos problemas com as folhas de pagamentos outras questões, também, importantes devem ser levadas em conta. Haja vista que essas repercussões se manifestam na assistência aos usuários do sistema de saúde pública do município.
Há casos de parceiros que tiveram que recorrer a bancos, contraindo empréstimos, ou então transferir recursos de entidades ligadas às organizações sociais e até mesmo adiarem planos de melhoria salarial para os médicos que atuam nos lugares mais distantes da cidade.
As organizações sociais mantêm dois modelos de contratação de serviços com a Secretaria da Saúde, ou seja, contrato de gestão e convênios. Apenas um dos parceiros é responsável pela gestão de um terço das AMAs – Assistência Médica Ambulatorial de São Paulo. Aqueles que tinham saldo nas contas de Convênio se viram obrigados a transferir recursos para honrar os compromissos de folha de pagamento nos Contratos de Gestão.
A sistemática de repasses executada pela Secretaria Municipal da Saúde não permite que se faça provisionamento para o final de ano. Até porque, em alguns casos os repasses são feitos abaixo da planilha de custos dos serviços prestados. E outra causa é que ao final do exercício a Secretaria da Saúde tem a sua autonomia orçamentária limitada, no que se refere a liberação de recursos, dependendo, neste caso, da liberação por parte da Secretaria de Planejamento e Gestão. Portanto o que se depreende, há falta de articulação e planejamento para que esses fatos não ocorram, conforme nos foi revelado.
Além das Organizações Sociais, foi convidado o Secretário Municipal da Saúde que enviou como representante daquela pasta, o Coordenador do Núcleo Técnico de Contratação de Serviços de Saúde, que responde pelos contratos de gestão da Secretaria com os parceiros.
De acordo com o Coordenador do Núcleo Técnico, os recursos referentes aos salários do mês de novembro seriam liberados ainda hoje (11/12). E a 2ª Parcela do 13º salário será liberada na segunda-feira, dia 15. Ele reconheceu os atrasos referentes aos repasses do mês de novembro.
O assunto ganhou repercussão na mídia e na Comissão de Saúde da Câmara Municipal. O vereador Gilberto Natalini recebeu planilhas com os Orçamentos dos Contratos de Gestão e Convênios, demonstrando a falta de repasses. Razão pela qual, requereu que a Comissão de Saúde se reunisse em caráter extraordinário.
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Executiva de Comunicação divulgou nota informando que o pagamento às Organizações Sociais seria efetuado na quinta-feira.
O vereador Gilberto Natalini, que presidiu a Reunião Extraordinária, avaliou que episódios como esse geram insegurança não só aos parceiros e aos milhares de funcionários da Organizações Sociais como aos milhões de paulistanos que utilizam os serviços públicos de saúde.
