A excelente entrevista do Professor de Harvard, Ricardo Hausmann à Revista Veja nos dá um panorama didático através da lei de causa e efeito.
AS CAUSAS:
O Brasil passou pela transição dos anos 80 aos trancos e barrancos, com a construção do sistema político, começando pela nova Constituição que primordialmente aumentou substancialmente as despesas públicas, provocadas pela euforia para dar ao povo condições de primeiro mundo sem – contudo – haver provisão orçamentária para tais aumentos. Conclusão: alta da inflação, para não falar em hiperinflação. Já em novo governo, a hiperinflação foi controlada mas com a contrapartida de diminuição dos investimentos públicos e aumento dos impostos. Mesmo assim com a inflação estabilizada conseguiu-se algumas reformas e o país avançou. Mas – sempre tem um ‘mas’ – conseguiu-se o equilíbrio das contas sem contudo promover poupança pública, o que, em outras palavras, significa que o governo gasta mais ( ou muito acima) do que arrecada, não permitindo nem poupança pública e tão pouco investimentos em infraestrutura.
Um novo e surpreendente período presidencial de cunho popular, quase que incendiou o país visto que com conjuntura internacional favorável às commodities, entramos em ritmo de crescimento chinês, com PIB maior que 7%, levando a euforia governamental, quando passamos a optar não pelo investimento em infraestrutura mas, olvidando esta, em ampliação volumosa em benefícios sociais e também dando caráter de monopólio à Petrobras, exterminando o regime competitivo, subsidiou a gasolina, jogou todas as fichas no Pré-Sal, subjugou o Pró-Alcool e – o que é a pior opção – foi dado forte apoio ao aparelhamento da máquina estatal, fatos que vieram de encontro à impossibilidade de superávit real ou de aumento da poupança pública, mas que redundou em apoio para nova roda de poder.
Assim, por mais uma vez, adiou-se investimento em infraestrutura, idem para a simplificação do sistema tributário, um dos mais altos do planeta, reforma política e previdenciária. Mesmo sendo um país dotado de um grande mercado interno de consumo, desprezando a globalização e garantindo o protecionismo, tolhendo-se assim a construção de uma economia competitiva.
Debaixo do tapete do protecionismo jogou-se a preocupação com produtividade . Desprezou-se o fato de que com ela, todos ganham, os salários aumentam, mercadorias são compradas, as empresas vendem mais e o governo arrecada mais impostos. Todos saem ganhando. Porém, sem aumento da produtividade nem todos saem ganhando, pois esse conteúdo nacionalista, aparentemente protegido, acaba levando os consumidores a pagarem mais pelos produtos e se – ainda – haver incentivo com diminuição de impostos, o governo arrecada menos e os beneficiários dos serviços públicos é que saem perdendo.
Some-se mais uma causa à condução de política diplomática, desprezando parceiros de enormes potencial, bem ao gosto de Marco Aurélio Garcia.
OS EFEITOS
Todas as causas mencionadas geram, como consequência, a montagem representada numa importante peça chamada ORÇAMENTO.
O Orçamento de 2015 apresenta o seguinte quadro: (em R$)
• Receita prevista 2,86 trilhões
• (-)
• Rolagem de títulos dívida 1,13 trilhões
• Juros da dívida 0,352 bilhões 1,452 trilhões
• Funcionalismo 0,237 bilhões
• Transf a Estado e Municípios 0,229 bilhões
• Outros gastos 0.091 bilhões
• Disponível: Invest° & Gastos livres 0,295 bilhões
Ressalte-se dívida da Petrobras (360 bilhões de R$) poderá vir a ser arcada pelo Tesouro.
Dívida Pública representa 69% do Orçamento de 2015.
Como não será liquidada no exercício, a rolagem aumentará esse percentual.
Apenas 10,3% de 2,86 trilhões estão livres para atender poupança pública e investimentos.
Eis o panorama que nos espera para 2015 e 2016, ano de Olimpíada. Esperemos que algo de muito bom possa ser feito para contornar essa difícil situação.
