Nos dias 27 e 29 de abril, a Câmara Municipal de São Paulo realiza a II Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora. O evento acontece por ocasião do Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído, o International Noise Awareness Day (INAD), cuja data oficial neste ano é 29 de abril. O vereador Gilberto Natalini (PV), autor do projeto de lei nº 106/2010, que estabelece diretrizes para o controle da poluição sonora na cidade de São Paulo, não pôde estar presente, mas foi representado por seu assessor de urbanismo, Sergio Martins.
A Conferência é uma iniciativa do vereador Andrea Matarazzo (PSDB) em conjunto com a ProAcústica (Associação Brasileira para a Qualidade Acústica). O evento conta com apoio dos vereadores Gilberto Natalini, Aurelio Nomura, Ricardo Young, Paulo Frange, Antonio Donato e Ari Friedenbach. O objetivo da II Conferência é promover uma discussão sobre o quadro atual da poluição sonora na cidade de São Paulo com enfoque nos incômodos diários gerados por fontes diversas e suas possíveis medidas de solução e mitigação.
Estão sendo abordados temas como a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (em elaboração); a falta de legislação e fiscalização eficazes para enfrentar a perturbação sonora; e novas tecnologias para gestão da poluição sonora a exemplo da implantação de redes de monitoramento do ruído urbano e elaboração do mapa do ruído de São Paulo, ferramentas que podem melhorar a vida das pessoas na cidade.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que o ruído está entre as três maiores causas de poluição ambiental, ao lado da poluição da água e do ar. Em função disso, 10% da população mundial têm alguma deficiência auditiva. Além das perdas auditivas, o ruído em excesso também causa uma série de doenças como problemas cardiovasculares, insônia, pressão alta, stress, irritabilidade, agressividade e afeta a capacidade de aprendizado, interferindo, portanto, na qualidade de vida como um todo.
Na cidade de São Paulo a questão da poluição sonora aparece com destaque no ranking das queixas encaminhadas à Ouvidoria Geral do Município, ao lado de reclamações sobre poda de árvores e calçadas. “São Paulo não tem uma política pública para ruídos e vibrações. A legislação municipal está defasada e precisa de aperfeiçoamentos.
A segunda edição do evento coloca em evidência o novo zoneamento da cidade proposto pela prefeitura na minuta de Projeto de Lei a ser encaminhado para a Câmara Municipal. Os impactos da criação de Zonas Corredor e de Zonas Predominantemente Residenciais serão discutidas em painel temático específico.
