O Vereador Gilberto Natalini (PV) apoia a mobilização pelo Parque Augusta (25.000 m²) desde o seu início e tem realizado eventos, se pronunciado no plenário da Câmara Municipal de São Paulo- PMSP, comparecido a manifestações e debates, ingressou com requerimentos e ação civil junto ao Ministério Público, mantendo permanente contato com o Organismo Parque Augusta (OPA), que congrega em rede as entidades em defesa do parque.
Nesta 5ª feira (28/05), a FAU/USP promoveu um debate, mediado pela Profª Raquel Rosnik. Os participantes da mesa expuseram as visões contraditórias entre a sociedade civil e o governo municipal. Inicialmente se manifestaram a jornalista Henny Freitas, o arquiteto Augusto Aneas, o advogado Iberê Bandeira de Mello e o Prof. Dr. Benedito Lima de Toledo, emérito da FAU, em defesa do parque e contra as torres que as empresas Setin e Cyrela pretendem erguer, com aprovação da Prefeitura Municipal de São Paulo. Na sequência falaram Nadia Somekh, que acumula os cargos de diretora de Patrimônio Histórico (DPH) da PMSP e presidente do CONPRESP e que defendeu o parecer do DPH liberando a obra e que foi aprovado nesse Conselho com votos dos representantes da PMSP.
Segundo ela, o protocolo obtido pelas empresas em 2008 asseguraria o direito de construir as torres e que já teria havido ganho com o fato de terem abdicado de gabarito de 100 m. Ela também lamentou que os que se opõem às torres não tenham se mobilizado na ocasião da decisão. Em seguida Nabil Bonduki, Secretário Municipal de Cultura, disse que o protocolo era um grande empecilho, mas a PMSP não dispunha de recursos para desapropriar e que mesmo que houvesse, também teria que se considerar outras prioridades sociais e mesmo parques na periferia. Cabe registrar que no programa de metas (meta nº 86) há apenas 3 parques, dos quais o de Paraisópolis com uma área de mata que já é pública e foi cercada pela comunidade e o do Cordeiro que já existe. Ele também defendeu o mecanismo do PDE do qual foi relator, de criar novos parques via doações e não por verbas orçamentárias.
Por fim falaram o Prof. Alexandre Delijaicov da FAU e funcionário da PMSP e o arqueólogo Paulo Zanettini, de firma especializada em estudos arqueológico, que não se pronunciaram contra ou a favor, mas discutiram outros aspectos, como a exploração de antiga ocupação indígena no local.
No debate argumentos da PMSP foram rebatidos por integrantes do OPA. Segundo a advogada Célia Marcondes da SAMORCC há documento da gestão Janio Quadros que limita construções no local a 4000 m² em planta. Já o Dr. Iberê disse que o tal “protocolo” caducou após o CONDEPHAAT, Conselho Estadual, ter reprovado o projeto em 2010.
Os assessores do vereador Natalini se manifestaram: O advogado Antonio Mogadouro explicou que o protocolo deve ser contestado, e também mencionou ter a atual presidente do CONPRESP, acumulando a função de diretora do DPH, contribuído para à aprovação desse projeto de prédios nos terrenos do Parque Augusta, enquanto o arquiteto Sérgio Martins repassou informações de quase 30 parques municipais estarem perdendo as suas funções, assim como tantas outras áreas verdes da cidade, por estarem sendo continuamente invadidas. Reportou-se aos termos da regulamentação do PDE no Decreto 55955/2015 que autoriza a PMSP a dispor de 30% de toda e qualquer área verde do Município. Outros participantes contestaram mais pontos como a alegada falta de verbas, quando a gestão atual fez edital para gastar R$ 200 milhões em nova reforma do Anhangabaú e criar uma lâmina d´água reversível e com fontes em toda sua extensão. Também houve críticas à Drª Nadia por ao mesmo tempo presidir o órgão público que lavra pareceres e o conselho a quem cabe aprová-los. Também houve leitura na plateia de um jogral com crítica aos Prof’s Nabil Bonduki e Raquel Rosnik que seriam incoerentes entre o que defenderam em livros sobre a importância dos parques e posições no caso Parque Augusta.
Ao final a Profª Raquel esclareceu sua posição e declarou que é sim a favor do parque e contra as torres e que discorda da posição da Prefeitura no caso. O Secretário Nabil também se defendeu, informando que cabia se superar o problema no “protocolo”, mas também era a favor de um parque no local.
O gabinete do vereador Natalini parabeniza a FAU por abrir espaço democrático para esta discussão de alto nível entre as posições divergentes e segue na luta por um parque fundamental para uma região já altamente verticalizada e alvo da cobiça da especulação imobiliária. Erguer prédios é decerto atividade econômica legítima e adensar a cidade faz sentido urbanístico mas não se pode abdicar de áreas verdes, ainda mais quando São Paulo tem apenas 2,6 m²/hab. de área verde e a ONU recomenda um mínimo de 10.
