Nesta segunda-feira (15/02) a Folha.com publicou artigo – intitulado Desacertos – do vereador Gilberto Natalini (PV) criticando a falta de investimentos da Prefeitura de São Paulo em “intervenção de controle das cheias em bacias e córregos”.
Conforme Natalini, dos R$ 915,3 milhões previstos no Orçamento de 2015, foram gastos, efetivamente, R$ 348,4 milhões o que representa, apenas, 38%. O equivalente a 62% – R$ 566,9 milhões – deixaram de ser aplicados.
Na Educação, na área infantil, segundo artigo do parlamentar, a Prefeitura investiu apenas 33% do previsto na construção de creches. Paralelamente, dos 243 Centros de Educação Infantil prometidos pela administração Fernando Haddad, 34 foram entregues, o que equivale a apenas 14% das promessas feitas durante campanha eleitoral. Destas, 28 foram feitas em parceria com o governo do Estado de São Paulo.
O artigo do parlamentar também aponta gasto mais que o previsto em ciclovias e publicidade.
A Prefeitura dispunha R$ 40,3 milhões no Orçamento para aplicar em “implantação de vias cicláveis – ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas. No artigo, o vereador salienta que “não foi suficiente e o prefeito ordenou uma suplementação de R$ 10,3 milhões. Total: R$ 50,6 milhões”. Natalini informa que o prefeito “liquidou R$ 49,2 milhões, o que corresponde a 97% do total.
Em publicidade a gestão Haddad destinou para pagamentos (empenhou) R$ 104 milhões dos R$ 110 milhões estabelecidos pelo Orçamento de 2015; em valores atualizados um percentual de 94,5%. No ano anterior, o dispêndio com propaganda foi ainda maior: R$ 118,2 milhões do teto de R$ 122,3 milhões; em valores atualizados um percentual de 96,7%
Para o vereador, “a ineficácia da administração municipal é a virtual paralisia frente à violenta queda no índice de participação no ICMS que caiu 6,35% na gestão atual”. Como se sabe, 25% da arrecadação deste imposto cabe aos municípios e, no caso de São Paulo, os prejuízos vêm se acumulando nos últimos anos. “A diminuição reflete o processo de descontração industrial e de descentralização econômica que atinge fortemente a cidade”.
O artigo na FSP termina ressaltando a necessidade de políticas de incentivo à instalação e manutenção de empresas com a adoção de reajustes mais brandos do IPTU, por exemplo, já que “o prefeito dispõe de mecanismos para intervir diretamente na apuração do ICMS”.
“Desconhecemos se o prefeito tem feito algo nesse sentido, embora seja facultado aos governos locais o livre acesso às informações e documentos utilizados pelo Estado para calcular os índices do tributo. O fato é que São Paulo já amarga, na atual gestão, uma perda de R$ 1,4 bilhão com ICMS”.
O artigo do vereador Gilberto Natalini: http://www1.folha.uol.com.br/
