A taxa de luz e as ‘pedaladas’ do Haddad
Na surdina, o prefeito de São Paulo impôs um aumento extorsivo da chamada Cosip – a taxa de luz embutida nas contas de luz pagas todos os meses pelos residentes na cidade.
Com o pretexto de trocar a iluminação pública para o sistema Led, Haddad pretende arcar com uma PPP (Parceria Público-Privada), no valor de R$ 7,3 bilhões, arrochando os paulistanos. O projeto tem alcance de 20 anos, prorrogáveis por mais 20.
A manutenção do sistema de iluminação pública atual custa R$ 105 milhões por ano à Prefeitura. Para viabilizar a PPP e o sistema LED, o prefeito adota a estratégia de aumentar substancialmente a arrecadação com a taxa de luz. Arrecadou R$ 289 milhões em 2014, R$ 313 milhões em 2015 e, para 2016, prevê uma arrecadação de R$ 530 milhões – um senhor aumento, de 69%.
É importante ressaltar que a Lei Municipal nº 13.479, de 2002, estabeleceu que a Cosip (taxa de luz) tem de ser reajustada anualmente, “pelo mesmo índice da tarifa de energia elétrica”. Em 2013 ocorreu a primeira “pedalada”: embora a tarifa de energia elétrica não tenha sofrido alteração no ano anterior, a Prefeitura determinou um aumento de 5,46% na taxa de luz aos moradores de São Paulo.
Em 2014 um novo aumento, de 6,31%, enquanto a tarifa de energia elétrica teve uma redução da ordem de 18,5%. Em 2015 houve até uma redução, de 3%, na comparação com a majoração da conta de luz. Mas em 2016, entretanto, Haddad reajustou a Cosip em 72,5%, contra um reajuste de 55,1% na tarifa da energia elétrica. Mais uma vez, o prefeito agiu ao arrepio da lei.
Na prática a Prefeitura aumentou de R$ 5,40 para R$ 9,32 a taxa de luz dos imóveis residenciais em 2016 (os 72,5% apontados acima). Já a taxa de luz dos imóveis não residenciais passou de R$ 16,97 para R$ 29,30 mensais em 2016 – praticamente R$ 1 por dia.
O acumulado durante a administração do prefeito Haddad, de janeiro de 2013 a janeiro de 2016, alcançou 121,4% de aumento na taxa de luz, ao mesmo tempo que o reajuste da tarifa de energia elétrica foi de 49,8%.
Por fim, ressalto que o prefeito não teve coragem de assinar o decreto de reajuste da taxa de luz, tendo transferido para seu secretário de Finanças a incumbência de arrochar e penalizar os paulistanos. Lamentável.
Gilberto Natalini é médico e vereador (PV-SP)
