De acordo com a médica especialista em Patologia e Saúde Ambiental Evangelina Vormittag, morrem, ao ano, em torno de quatro mil pessoas por conta da poluição do ar na cidade de São Paulo. Os veículos pesados, entre eles os ônibus da frota municipal, mesmo sendo apenas 5% da frota do município, são responsáveis por cerca de metade da poluição do ar da cidade.
Como o cronograma de redução de emissões de poluentes da frota municipal de ônibus previsto no art. 50 da Política Municipal da Mudança do Clima – PMMC (14.933/09) não foi cumprido, com amplo apoio da sociedade civil, o vereador Gilberto Natalini (PV/SP) apresentou junto com outros vereadores um substitutivo ao projeto de Lei (PL 300/2017), que estabeleceu um novo cronograma de redução de emissões de poluentes atmosféricos para a frota Municipal de ônibus.
O projeto de Lei foi aprovado em 14 de dezembro de 2017 em plenário, sancionada pelo prefeito a época, passando a vigorar a Lei n° 16.802, de 17 de janeiro de 2018 e regulamentada pelo decreto n°58.323, de 16 de julho de 2018.
Como já se passaram cerca de três meses da regulamentação da referida lei, o vereador Gilberto Natalini encaminhou ofício e requerimento ao Prefeito Bruno Covas, solicitando informações a cerca das medidas já implementadas para o cumprimento dessa importante lei. No momento aguarda-se retorno dos órgãos competentes.
