As mulheres viveram e ainda vivem em uma luta constante para validar seus direitos e conseguir anular o sexismo que ainda vigora. E ainda assim, apesar da mobilização em torno dos seus direitos, dados de 2012 da Secretaria do Estado da Segurança Pública revelam que, em média, 17 mulheres são vítimas de violência doméstica por dia na região metropolitana de São Paulo.
O levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que em 70% dos casos de violência, a mulher conhece agressor. Segundo especialistas, muitas têm medo de procurar a polícia, o que aumenta ainda mais o total de vítimas.
Baseado em casos assim é que idealizamos, em 2002, o projeto de lei que possibilita a realização de cirurgia plástica pelos hospitais de rede pública às mulheres vítimas de agressão domiciliar. Além disso, também apoiamos a criação dos Centros de Cidadania da Mulher (CCMs), que concedem apoio às vítimas.
Os Centros buscam estimular e motivar a mulher, valorizando seus direitos, a compreensão de si mesma e do mundo, ampliando a sua consciência de cidadania, através de novos conhecimentos, da convivência e de experiências diversificadas que serão praticadas nas oficinas integradas ao Programa Interação Mulher. Entre as atividades que são desenvolvidas no local, podemos citar artesanato, jardinagem, mandala, decoupagem e estamparia.
Vale ressaltar que embora muitas atividades estejam a disposição das mulheres, essas iniciativas são relativamente novas. A primeira delegacia direcionada às mulheres, inédita no país e no mundo, surgiu em 1985 na cidade de São Paulo e a lei que aumenta o rigor aos agressores, Lei Maria da Penha, foi criada somente em 2006.
A lei Maria da Penha surgiu após a farmacêutica que dá nome à lei ser espancada de forma brutal e violenta diariamente pelo marido durante seis anos de casamento. Em 1983, o agressor tentou assassiná-la, tamanho o ciúme doentio que ele sentia. Na primeira vez, com arma de fogo, deixando-a paraplégica, e na segunda, por eletrocussão e afogamento. Após essa tentativa de homicídio ela tomou coragem e o denunciou. O marido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado, para revolta de Maria.
Nos próximos anos, a Secretaria de Políticas para as Mulheres espera implantar com sucesso a Lei Maria da Penha em todo o país. Sua implantação, que cria mecanismos para coibir a violência contra as mulheres e aumentar o rigor das punições das agressões, quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar, é um grande desafio para toda a sociedade. Esperamos que a lei tenha abrangência nacional logo, que os agressores tenham penas mais rígidas, e que as mulheres tenham o devido respeito que merecem não somente no feriado de 08 de março, mas todos os dias do ano.
Gostaria de deixar aqui o meu abraço, a minha admiração e o meu reconhecimento a todas as mulheres pelo seu dia, 8 de março, que na realidade é só uma data, pois dia das mulheres, são todos os dias.
Gilberto Natalini, médico e vereador (PV-SP)
