A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, por solicitação do vereador Gilberto Natalini (PV-SP), realizou Audiência Pública, nesta sexta-feira (27/09), na Câmara Municipal de São Paulo, para debater o combate às mudanças climáticas na cidade. A discussão reuniu pesquisadores, ativistas, cooperativas de catadores e representantes do Executivo.
Professora do departamento de Patologia da FMUSP (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo), Thaís Mauad apresentou durante a audiência alguns dados relativos à poluição. Segundo Mauad, cerca de 4 mil pessoas morrem anualmente na capital paulista por causa da poluição. Em 2017, foram 2,4 milhões de mortes em todo o mundo.
Thaís Mauad criticou os índices que medem a qualidade do ar no estado de São Paulo, que divergem dos padrões estabelecidos pela OMS (Organização Mundial da Saúde). “A nossa qualidade do ar é monitorada pela CETESB [Companhia Ambiental do Estado de São Paulo], só que nós sempre estamos acima dos números recomendados pela OMS, ou seja, nosso ar não é bom, mesmo que a CETESB diga que está tudo certo. São Paulo é a capital mais poluída do Brasil”, explicou a médica. Segundo ela, de acordo com os padrões internacionais, a capital paulista está 60% acima do índice de poluição considerado seguro.
Presente à audiência, Marília Cunha integra a Coalizão pelo Clima SP, uma frente que reúne coletivos, organizações ambientais e movimentos sociais, para promover ações de combate às mudanças climáticas. Na semana passada, a Coalizão pelo Clima organizou as manifestações no Brasil que se uniram a protestos em diversos países na greve mundial pelo clima.
Marília cobrou um maior comprometimento do Poder Público para diminuir a emissão de gases de efeito estufa e o aquecimento excessivo do planeta. “O meio ambiente é um tema que deve ser discutido por todas as pessoas, de todas as idades. Estamos em um cenário difícil, especialmente se olharmos para a presidência do Brasil. Se não começarmos a diminuir as emissões de gases no ano que vem, vai ser muito difícil encontrar uma saída depois”, declarou Marília, que pediu mais atenção do Legislativo ao tema.
Para Luiz Gylvan, pesquisador do IEA-USP (Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo), é necessário unir todos os entes federativos na promoção de ações sustentáveis. “A cidade de São Paulo, felizmente, tem consciência do seu papel nessa questão, mas, além de fazer a sua parte, deve incentivar outros níveis de governo, que não se dispõem a fazer coisas concretas e deveriam se envergonhar”, argumentou Gylvan.
Representante do MNCR (Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis), Eduardo Ferreira defendeu a atuação dos catadores para a preservação ambiental. E reivindicou mais valorização. “Nosso trabalho não se trata só de gerar renda para nós, catadores. Enfrentamos o preconceito porque lidamos justamente com aqueles materiais que incomodam, que vão para os aterros. Nosso trabalho economiza recursos públicos, além de cuidar do meio ambiente”, disse Ferreira. Para ele, a saída para incentivar o trabalho dos catadores passa pela valorização das cooperativas de materiais recicláveis.
Ações do Poder Público
Para Rafael Golin, técnico da AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana), reduzir a emissão de gases e as ilhas de calor é uma preocupação do órgão. “Os resíduos orgânicos tem um forte impacto na emissão de gases de efeito estufa, e representam 15% na cidade de São Paulo. Isso acontece justamente pela exposição do resíduo, sem o tratamento correto”, afirmou Golin.
Entre as ações da AMLURB apresentadas pelo técnico, está a criação de pátios de compostagem para tratamento dos resíduos de 170 feiras livres da capital paulista, além de pátios para resíduos de podas de árvores.
Secretária-executiva do Comitê de Mudança do Clima e Ecoeconomia de São Paulo, Laura Ceneviva participou também como representante da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Segundo Ceneviva, o Poder Público encontra dificuldades diárias diante dos interesses de preservação do meio ambiente e daqueles que querem investir na construção de grandes empreendimentos como uma forma de promover o desenvolvimento da cidade. “Aquela nuvem negra que cobriu São Paulo foi um sinal de que essa emergência já foi muito além de qualquer tolerância. Ao mesmo tempo, essa nuvem foi um fato e representa o interesse de alguém”, disse Laura. “Temos sim uma emergência, mas vivemos em uma sociedade complexa, com interesses diversificados, então precisamos considerar essa diversidade”, afirmou.
O vereador Gilberto Natalini (PV), integrante da comissão e proponente da Audiência Pública, apresentou algumas medidas tomadas pelo Legislativo para defender o meio ambiente. Entre os trabalhos mais recentes, está um dossiê sobre a devastação da Mata Atlântica no município, realizado pelo gabinete do vereador.
O documento mostra o desmatamento de uma área que está sendo loteada na zona Sul da cidade. “Todos os dias eu recebo denúncias sobre isso. Uma área enorme, com 12 nascentes, está se acabando. Estamos falando de mudanças climáticas, e a manutenção das matas é muito importante para proteger o clima, diminuir a poluição, produzir água para a cidade”, declarou o vereador.
Para Natalini, é necessário cobrar ações efetivas da administração municipal, que já possui legislação que instituiu a Política Municipal de Mudanças Climáticas, prevendo medidas, metas e responsabilidades para promover a preservação ambiental.
