“A Legislação Brasileira e as Comunidades Terapêuticas” foi o tema do seminário promovido pelo Instituto dos Juristas Cristãos do Brasil (IJCB), com o apoio do vereador Gilberto Natalini (PV-SP). O evento aconteceu nesta 5ª feira (24), no Auditório Prestes Maia, da Câmara Municipal de São Paulo. Participaram da mesa de abertura, além de Natalini, Dr. Quirino Cordeiro Junior- Ministério da Cidadania, Desembargador Aposentado Henrique Nelson Calandra, Dr. Gilberto Ribeiro dos Santos – presidente do IJCB, entre tantas outras personalidades.
“Em que pese a relevância do trabalho realizado pelas comunidades terapêuticas no acolhimento de indivíduos que enfrentam a drogadição, muitas ainda não contam com gestão profissional, nem satisfatória assessoria jurídica e de gestão. Tendo em vista a recente reforma legislativa que oferece maior possibilidade e condições de protagonismo à essas instituições, o Instituto dos Juristas Cristãos do Brasil – IJCB houve por bem realizar este seminário na certeza de que foi uma oportunidade para os profissionais que se dedicam a essas instituições terem acesso à orientações úteis ao aprimoramento das atividades que realizam”, afirmou Gilberto Ribeiro dos Santos.
A programação contou com a palestra magna do Dr. Quirino Cordeiro Junior, Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, do Ministério da Cidadania e quatro mesas temáticas, que abordaram diferentes questões relacionadas ao dia a dia das organizações que se dedicam à recuperação de dependentes de álcool e drogas. Foram elas:
1. Comunidade Terapêutica, qualificação técnica e relacionamento institucional. Moderação: Prof. Dr. Ítalo Francisco Cúrcio, Pós-Doutor pela Universidade do Minho, em Portugal, na área da Educação e Sistemas de Informação, Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e membro do Conselho Consultivo do Instituto dos Juristas Cristãos do Brasil – IJCB.
2. Comunidade terapêutica, captação de recursos e administração financeira. Moderação: Dr. Henrique Nelson Calandra, Advogado, Desembargador TJ SP aposentado, Professor Emérito da Escola Paulista da Magistratura e membro do Conselho Consultivo do IJCB.
3. Comunidades terapêuticas e sua constituição jurídica. Moderação: Prof. Dr. José do Carmo Veiga de Oliveira, Advogado, Desembargador do TJ MG aposentado, Pós-Doutor em Direito, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e membro do Conselho Consultivo do IJCB.
“O problema das drogas é gravíssimo, temos que avançar muito e as comunidades terapêuticas são um espaço importante de acolhimento e tratamento dessas pessoas”, disse Natalini.
