Nesta segunda-feira (9/03), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes, juntamente com a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), através de um requerimento do vereador Gilberto Natalini (PV/SP), realizou Audiência Pública para discutir os conflitos entre a comunidade indígena que vive próxima ao Pico do Jaraguá, na zona Norte da cidade, e a construtora Tenda S.A., que é responsável por um empreendimento imobiliário na região.
Ainda no mês de janeiro deste ano, a Tenda começou a abrir espaço para a construção de um condomínio, que deve ter onze torres e abrigar um total de 880 apartamentos. Diante do corte de árvores pela empresa – pelo menos 500 foram derrubadas em um único dia – o povo Guarani Mbya iniciou uma ocupação na área, que é particular, para protestar contra a construção que fica a menos de um quilômetro das aldeias.
O líder indígena Karaí Popygua (Davi) esteve presente à audiência e se posicionou contra o empreendimento no local. Segundo ele, além de não realizar estudo de impacto socioambiental, a construtora Tenda também não consultou a comunidade indígena, o que contraria um decreto do Ibama e a Convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que obriga os Estados a realizarem essa consulta para construções próximas a terras indígenas.
“Esse projeto não apresentou nenhum estudo e não tem nenhum compromisso com a legislação ambiental. Sete espécies de árvores cortadas estão ameaçadas de extinção”, argumentou Popygua. “O corte dessas árvores vai impactar no microclima da região, aumentando o calor na época mais quente, e também o frio no inverno”.
Uma determinação do MPF-SP (Ministério Público Federal de São Paulo) impede a construtora de derrubar qualquer árvore até que o projeto final seja analisado. Ainda assim, a pedido da Tenda, a justiça autorizou a reintegração de posse do terreno ocupado pelos indígenas, que está prevista para amanhã (10/03).
Os vereadores que participaram da audiência demonstraram preocupação com possíveis conflitos entre a polícia e os indígenas durante a desocupação e firmaram compromisso para continuar acompanhando o caso. Para o vereador Gilberto Natalini (PV), autor do requerimento que solicitou a audiência, a prefeitura deveria rever a decisão que autorizou a construção imobiliária na região.
“A prefeitura deve proteger as aldeias indígenas. A presença dessas construções ameaça a existência desse povo. Isso não é uma forma de tratar o meio ambiente e nem os guaranis. Eu responsabilizo a Prefeitura por omissão em todo o processo. Amanhã estaremos junto com os índios no momento da reintegração de posse”, declarou o parlamentar.
