Após cerca de nove horas de negociação, índios guarani entraram em acordo com a Polícia Militar nesta terça-feira (10), e moveram seu acampamento numa área ao lado da terra indígena Jaraguá, na zona noroeste de São Paulo. Eles se retiraram do interior do terreno por volta das 15h e armaram suas barracas na entrada do local. A Tropa de Choque da PM estava em frente ao terreno, que pertence à construtora Tenda, desde as primeiras horas da manhã desta terça para cumprir uma ordem de reintegração de posse. Os indígenas acampavam no local desde 30 de janeiro, em protesto contra a construção de um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida a menos de 500 metros de duas aldeias da terra indígena Jaraguá. O vereador Gilberto Natalini (PV-SP), autor do Projeto de Lei que cria um Parque e um Memorial indígena no local, chegou cedo e acompanhou toda a negociação.
Segundo lideranças indígenas, o acordo envolve a manutenção de uma viatura da PM no local para garantir que o terreno não seja invadido novamente. O acampamento dos guarani na área externa tem a intenção de barrar a entrada de representantes da construtora Tenda e impedir a possível derrubada de árvores no local.
“O termo de reintegração de posse faz referência apenas à área interna, e os indígenas entenderam que ocupar a parte externa garante a proteção do terreno também”, diz a advogada Gabriela Pires, representante legal dos guaranis. “A polícia já retirou as tropas do local, enquanto o povo da guarani também está retirando as barracas do interior do terreno”, ela disse por volta das 15h.
Uma decisão da juíza Tatiana Pattaro Pereira, da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, suspende qualquer manejo de vegetação no local. A Justiça Federal também determina que o Ibama e a Fundação Nacional do Índio (Funai) deem seus pareceres sobre um projeto a ser apresentado pela construtora até o próximo sábado, 14.
Apesar da decisão na esfera federal, a reintegração de posse foi marcada para esta terça por determinação da juíza Maria Claudia Bedotti, da 4.ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa. Na manhã desta terça, 10, o vereador Gilberto Natalini e outros tentavam protelar o cumprimento da ordem judicial.
“Não dá para ter esse empreendimento aqui, porque existe um impacto muito grande que coloca um risco para nós”, diz o líder indígena Thiago Henrique Karai Djekupe, de 26 anos. A comunidade defende a criação de um parque ecológico no local. “O que nós estamos exigindo é que seja feito o estudo de impacto sócio-ambiental, com componente indígena. Eu tenho certeza que o estudo vai provar que o empreendimento não é viável.”
O empreendimento aprovado pela Prefeitura prevê a construção de 11 torres que devem abrigar um total de 880 apartamentos. A construção está a menos de 500 metros de duas aldeias do Jaraguá, que é a menor terra indígena já homologada no Brasil.
Negociação
Vereadores, que acompanhavam a ação da polícia no Jaraguá durante a manhã, marcaram uma reunião de emergência com representantes da Prefeitura. Gilberto Natalini (PV) e outros vereadores deixaram o Jaraguá por volta de 12h em direção ao centro da capital, e foram recebidos pelo secretário adjunto da Casa Civil, Alcides Fagotti Junior. A intenção era adiar o cumprimento da reintegração, o que, com o acordo entre índios e PM, não foi necessário.
“Nós vamos pedir para que ele possa colocar o secretário de Justiça (Rubens Rizek Jr.) na conversa e negociar uma trégua. Lá tem muita criança, tem idosos, nós não queremos que tenha violência nessa ação”, disse Natalini.
Fonte: Jornal O Estado de São Paulo
