O vereador Gilberto Natalini (PV-SP) encaminhou ofício ao Prefeito Bruno Covas, solicitando reavaliação do veto ao Projeto de Lei (PL) de sua autoria, com co-autoria de outros 25 vereadores, para criação do Parque do Bixiga e apresenta argumentações sobre as razões do veto. Mais de 350 entidades representativas, instituições e movimentos elaboraram uma carta pedindo a imediata aprovação e sanção do PL que cria o parque.
A decisão do veto da Prefeitura foi publicada no Diário Oficial do dia 14 de Março de 2020, o que interrompeu o processo de criação de um espaço verde público, reivindicado há décadas pela população.
Entre as razões do veto, artigos constitucionais federais, estaduais e municipais (Plano Diretor e Lei Orgânica), em total concordância com o propósito do Projeto de Lei, mas que são mencionadas como justificativa ao veto. As considerações indicam artigos que sempre
ampararam Projetos de Lei semelhantes a esse. Por exemplo, a criação do Parque Augusta, aprovado, sancionado, regulamentado e em fase de implantação, e o do Parque Orlando Villas Bôas, também de autoria de Natalini, que já foi inclusive implantado.
O argumento sobre a falta de adensamento verde na área é inexato. Segundo o parlamentar “A conduta administrativa dessa gestão da Prefeitura, deveria repensar o desenvolvimento urbano que arrasou cobertura vegetal e impermeabilizou a cidade durante décadas”.
O bairro da Bela Vista é um dos mais adensados e praticamente sem verde. A ideia do parque é exatamente plantar árvores no terreno e cumprir uma função ambiental clara, ao criar mais áreas verdes com plano de reflorestamento e recuperação do bioma local.
A cidade de São Paulo tem urgência em aumentar sua cobertura vegetal, áreas verdes, permeabilidade do solo e proteção de suas nascentes de água, de rios e represas.
Natalini finaliza o documento dizendo”Sabemos que há mecanismos legais e esperamos ainda, que Vossa Excelência possa
liderar uma articulação entre Prefeitura, sociedade civil e proprietários do terreno, similar ao ocorrido recentemente nos casos dos parques citados acima, com o intuito de viabilizar mais esta área verde em São Paulo. Com compromisso social e ambiental, vamos continuar trabalhando na busca de uma solução negociada na Câmara Municipal. Contamos com Vossa Excelência e não desistiremos
da implantação do tão sonhado e necessário Parque do Bixiga”.
Obs.: Foto antiga do terreno.
