A pauta da Câmara Municipal de São Paulo para os próximos dias foi debatida no Colégio de Líderes desta terça-feira (12/5). Durante o encontro, as lideranças partidárias se posicionaram em relação aos temas que devem ser discutidos ao longo da semana.
Foi anunciado no Colégio de Líderes que o Projeto de Lei com medidas econômicas está protocolado na Casa. A proposta foi construída coletivamente pelos vereadores.
A discussão e a votação dos projetos seguirão as normas estabelecidas em abril de 2019, quando a Casa aprovou por meio de um Projeto de Resolução a criação do Plenário Virtual, deixando para o espaço físico do Plenário o debate dos projetos de maior impacto.
PL com medidas econômicas
O Projeto de Lei que propõe ações econômicas para minimizar os impactos financeiros na capital paulista diante da crise provocada pelo coronavírus, construído de forma coletiva pelos parlamentares, foi protocolado na Câmara nesta terça-feira. O projeto prevê a suspensão temporária do benefício fiscal concedido pelo município às instituições financeiras. A iniciativa sugere a revogação da alíquota de ISS (Imposto Sobre Serviços), atualmente de 2%, e altera a contribuição dos bancos para 5%.
Antes de ser incluído na pauta de votação da Sessão Extraordinária Virtual, o Projeto de Lei será discutido com o setor em Audiência Pública Virtual, nesta quarta-feira (13/5). O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara, por meio do Auditório Virtual e das redes sociais do Legislativo paulistano. Será a primeira Audiência Virtual da história da Casa e uma das primeiras do país a permitir a participação da população por meio de videoconferência.
Para o vereador Gilberto Natalini (PV), “os bancos precisam dar uma cota de sacrifício deles, do lucro deles, das vantagens deles para a cidade”. O parlamentar também defendeu a retomada do programa Banco do Povo e a criação das frentes de trabalho.
O pronunciamento de Natalini na reunião do Colégio de Líderes desta terça-feira está disponível aqui.
