Nesta segunda-feira (11) foi nomeada a nova presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Sua posse foi imediatamente refutada por servidores do órgão e deverá aumentar a lista de contestações do Ministério Público Federal em relação às recentes nomeações por parte do Governo Federal de servidores desprovidos da adequada qualificação técnica para cargos de direção e coordenação no IPHAN. Outras 17 nomeações do governo federal já são questionadas pela procuradoria.
O vereador Gilberto Natalini (PV-SP) dedica parte do mandato às questões de preservação do patrimônio cultural e ambiental, em São Paulo. Preocupado com os rumos do órgão federal e coordenado com a importância fundamental do IPHAN para a preservação do patrimônio cultural nacional, o parlamentar, por meio de oficio manifestou seu repúdio à nomeação da nova presidente da autarquia pública federal.
“O Instituto presta serviços importantes à sociedade brasileira. Ao longo dos seus 83 anos de existência, as políticas de preservação do patrimônio cultural no Brasil sempre foram conduzidas por um valoroso corpo técnico, dotado de habilidades, de conhecimentos e de uma formação acadêmica consistente, condizentes com as exigências da Instituição”, destaca Natalini.
Dessa forma, nomear uma profissional sem um sólido respaldo curricular, que não atende aos requisitos técnicos, nem ao perfil adequado para o cargo de chefiar o órgão, com efeito, coloca-se em risco todo o funcionamento da estrutura voltada à preservação do patrimônio histórico, cultural e artístico de nosso país.
Diante do perigo representado por esta ação, Natalini solicitou através do ofício, que as nomeações do Instituto sejam feitas, levando-se em consideração a necessidade de contarmos com quadros técnicos qualificados para a implementação de políticas efetivas, alinhadas com a missão institucional do órgão.
A nossa luta continua, decisões como esta colocam em risco a integridade de nosso Patrimônio Cultural. Um povo sem memória é um povo sem história.
