O Vale do Anhangabaú está em reforma desde junho do ano passado, com obras orçadas em R$ 80 milhões. Após a conclusão das mesmas, a Prefeitura tem planos para conceder a área à iniciativa privada.
Em função disto, o Executivo publicou recentemente um Edital para concessão de uso, durante um período de dez anos, das áreas situadas no Vale do Anhangabaú e suas adjacências. A Consulta Pública para receber propostas e sugestões da população foi encerrada em menos de duas semanas (de 13 a 26 de Maio), e a única Audiência Pública realizada virtualmente aconteceu no dia 26/05.
Dessa forma, preocupado com o andamento do processo em plena pandemia, o vereador Gilberto Natalini (PV-SP) encaminhou à Prefeitura de São Paulo, por meio de ofício protocolado nesta sexta feira (29/05), questões importantes a serem consideradas na proposta de concessão de uso da área.
Em defesa de uma solução que contemple a qualidade da intervenção no espaço urbano e o respeito à população envolvida– evitando, assim, prejuízos para a cidade de São Paulo – o parlamentar incluiu no documento algumas colocações importantes, relatadas a seguir:
• Estamos, atualmente, em uma situação de pandemia, o que torna necessário repensar o funcionamento dos espaços públicos que possam ocasionar grandes aglomerações. Sabendo que a modelagem da concessão prevê atividades cotidianas de grande porte e a promoção de eventos com atração de multidões, manifesto minha preocupação no que diz respeito à momentânea incompatibilidade entre a situação atual e as atividades deste tipo.
• Uma das propostas contempladas pela concessão é a exploração econômica de atividades de consumo (quiosques e pontos comerciais). Entretanto, há uma significativa quantidade de pontos de comércio subaproveitados e precários no centro paulistano. Ademais, em decorrência do atual isolamento social, supõem-se que mais pontos comerciais poderão ficar vagos. Isto é, a introdução de novos espaços comerciais já tinha perspectivas pouco promissoras antes da crise; agora, no período pós-pandemia, a concessão deverá agravar ainda mais esta tendência.
• Considerando a importância do Vale do Anhangabaú para a cidade de São Paulo e o momento atípico devido à COVID-19, solicito que o debate relativo à concessão seja amplamente divulgado na imprensa local, envolvendo os meios de comunicação em massa para propiciar a consulta pública e uma maior participação popular na audiência.
• Diante da incerteza acerca da retomada das atividades econômicas, sociais e culturais que envolvem grandes aglomerações, solicito prudência no modelo econômico referenciado no Edital, além de uma revisão do cronograma do mesmo, com ampliação do período de consulta pública e agendamento de audiências públicas, se possível de maneira presencial, no momento pós-pandemia.
Natalini reforçou sua posição a respeito do caso: “Já me pronunciei veementemente, tanto em público quanto via ofícios, contra a reforma do Vale, atualmente em andamento. Antes mesmo do início da obra, expus diversos motivos e aspectos polêmicos que embasavam a minha posição. Agora, em um momento totalmente inoportuno, a gestão municipal adota um modelo de concessão incerto e alheio à necessária participação popular”.
Dessa forma, tendo em vista as decisões recentemente adotadas pela Prefeitura do Município de São Paulo acerca do Vale do Anhangabaú, o vereador solicitou uma nova e ampliada rodada de consultas públicas, com debates transparentes e aprofundados em presença de especialistas e expoentes da sociedade civil organizada.
