O vereador Gilberto Natalini (PV-SP) encaminhou requerimento de informações à Comissão de Saúde da Câmara Municipal de SP, cobrando respostas da Secretaria Municipal de São Paulo, no que diz respeito ao atendimento às pessoas com epilepsia na cidade de São Paulo.
A epilepsia é uma doença em que há perturbação da atividade das células nervosas no cérebro, causando convulsões. Pode ocorrer como resultado de um distúrbio genético ou de uma lesão cerebral adquirida, como traumatismo ou acidente vascular cerebral. Durante uma convulsão, a pessoa tem comportamentos, sintomas e sensações anormais, às vezes incluindo perda de consciência. Há poucos sintomas entre os episódios de convulsão, geralmente é tratada com medicamentos e, em alguns casos, com cirurgia, dispositivos ou mudanças alimentares.
Trata-se de uma patologia que não requer notificação compulsória e não faz parte dos levantamentos do IBGE, com isso é de extrema urgência a realização de um mapeamento do verdadeiro impacto da doença na cidade de São Paulo.
Natalini fez os seguintes questionamentos:
1) Quais Unidades de Saúde dispensam medicação antiepiléptica não especializada (fenitoína, fenobarbital, ácido valproico, carbamazepina,
clonazepam)?
2) Existem locais que disponibilizam marcação dos exames específicos para epilepsia, entre eles: tomografia de crânio, ressonância magnética de crânio, eletroencefalograma? Qual o número de exames disponíveis na rede?
3) Qual o número de AMES com neurologista? Especificar quais os locais, quantos neurologistas e o número de vagas disponibilizadas. Existem algumas agendas que tem marcação bloqueada por CID – só agenda se for cefaleia, esclerose múltipla, etc (CIDs de Epilepsia – G40, G40.1, G40.2, G40.3, G40.4, G40.5, G40.6, G40.7, G40.8, G40.9, R56, R56.8).
4) Existe alguma unidade secundária – AMEs – que tem ambulatório específico ou agenda para pacientes com epilepsia? Tem vagas específicas para pessoas com epilepsia? Quantas? Onde?
5) Existem vagas CROSS que são disponibilizadas para AMEs/UBS para encaminhamento de pacientes com CIDs de Epilepsia – G40, G40.1, G40.2, G40.3, G40.4, G40.5, G40.6, G40.7, G40.8, G40.9, R56, R56.8?
6) Qual é o número de casos de epilepsia atendidos na rede pública municipal?
7) Qual é o número de pacientes com epilepsia atendidos nas farmácias das UBS?
O parlamentar realizará pela Comissão de Saúde uma audiência pública, no dia 29/07, para tratar do assunto.
