A cidade de São Paulo padece com suas poluições que agridem a saúde, o meio ambiente e a qualidade de vida. As poluições das águas, do ar, do solo, além da poluição sonora e climática.
A sexta e não menos importante é a poluição visual, já vencida em São Paulo, após muita luta, através da Lei Cidade Limpa, que melhorou o visual da nossa tão castigada cidade.
Agora essa grande conquista está ameaçada pelo Projeto de Lei (PL) nº 898/2013 que inclui um novo parágrafo à Lei 14.223/2006 (Cidade Limpa), fazendo com que o texto perca seu real objetivo. Diz a legislação vigente que “fica proibida a colocação de anúncio publicitário nos imóveis públicos e privados, edificados ou não”, só que a proposta acrescenta o seguinte parágrafo ao trecho: “O disposto deste artigo não se aplica aos anúncios publicitários afixados nos topos dos edifícios que tenham seus projetos aprovados pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU)”.
O PL foi aprovado em primeira votação na Câmara, com meu voto contrário, uma vez que visa flexibilizar a “Cidade Limpa”, liberando veiculação de anúncios nos topos dos prédios.
Sou contra!!!!! E convido os paulistanos e os vereadores a se mobilizarem para a reprovação desse PL.
Sofremos muito com a falta de políticas públicas ambientais e não podemos retroceder naquilo que já conquistamos.
Todo apoio à Lei Cidade Limpa.
Gilberto Natalini
Médico, Ambientalista e Vereador (PV-SP)
