Carta Aberta à Ministra da Saúde, Exma. Sra. Nisia Trindade Lima
A grave situação do paciente renal crônico
Sra. Ministra,
Temos cerca de 10 milhões de pacientes renais crônicos no Brasil. Desses, 150 mil estão em processo de hemodiálise. E muitos caminham para isso, com o avançar da doença.
Fui Presidente do COSEMS/SP, por duas gestões (1997/2000), Presidente do CONASEMS (1999/2000) e vereador de São Paulo por 5 mandatos.
Naquela ocasião quando aconteceu a municipalização do SUS e a aprovação da Emenda 29, foi um momento muito rico, de avanço da Saúde Pública no Brasil.
Conseguimos, com muita luta, entre outras conquistas, uma boa negociação no financiamento dos procedimentos da nefrologia, seja nos transplantes, seja nas diálises.
Nós sabemos que o correto é trabalhar na prevenção das doenças renais crônicas, principalmente no diabetes e na hipertensão.
Porém, isso é trabalho de médio e longo prazo.
O Brasil realiza 5 mil transplantes por ano e para equilibrar as diálises seriam necessários 14 mil por ano.
Quem é renal crônico mais avançado, com falência renal importante, precisa para sobreviver da diálise e do transplante renal.
Durante anos, a remuneração dos procedimentos, entre eles a hemodiálise, possibilitou uma melhora no atendimento a esses pacientes.
Mas, de 2015 para cá, o custeio desses serviços vem sofrendo uma defasagem bastante significativa chegando hoje a uma situação insustentável.
Há cerca de 800 serviços de hemodiálise no Brasil, sendo 80% deles prestadores privados para o SUS.
Pela defasagem entre o custo e o custeio, a situação da prestação de serviços para hemodiálise está em fase de pré-colapso.
O pagamento desse serviço é feito pelo Ministério da Saúde, através do FAEC, que paga R$ 218,00 por sessão de hemodiálise.
Porém, a média desse procedimento caro e complexo, chega a R$ 300,00, causando um déficit de quase R$100,00 por sessão/paciente.
Isso torna a situação do prestador do serviço insustentável.
Muitas clínicas fecharam suas portas, ou foram vendidas para multinacionais da saúde, que dão preferência aos pacientes dos convênios, que pagam muito mais por sessão.
Assim, hoje, temos um quadro dramático de falta de vagas e filas de espera para hemodiálise no Brasil.
E, como sabemos, sem diálise o renal crônico não sobrevive.
Os transplantes estão longe de dar conta da demanda, pela insuficiência de oferta desses serviços.
Sr. Ministra, diante do quadro acima, venho à sua presença, somando-me aos pacientes e aos profissionais da Nefrologia, pedir sua atenção e providencias para agilizar o reajuste nos pagamentos do tratamento das pessoas com doenças renais crônicas, em particular da hemodiálise.
Sabemos das limitações orçamentárias do SUS, que existem desde sua fundação, e que agora chegaram a situação drástica, porém numa linha de prioridades, os renais crônicos se colocam entre os mais urgentes.
Esperando contar com sua atenção e brevidade nas medidas necessárias. Subscrevo-me.
Atenciosamente,
Gilberto Natalini
Médico e Ambientalista
Email: natalini@natalini.com.br
WhatsApp: (11) 958140140
