Neste dia 16 o vereador relator do projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) entregou seu parecer sobre o processo à Comissão de Política Urbana, Meio Ambiente e Metropolitana. No parecer o relator comenta os princiapis temas discutidos pela sociedade e a necessidade de se elaborar um projeto substitutivo.
O documento é o resultado de 10 meses de trabalho técnico e de escuta da população em mais de 40 audiências públicas e cinco devolutivas entre os meses de junho e novembro de 2009.
O parecer foi organizado nos seguintes itens:
- Tramitação Legislativa
- Do Princípio Histórico
- Da Diferenciação entre Política de Desenvolvimento Urbano (PDU) e Plano Diretor (PD)
- do Estabelecimento de Diretrizes da Política de Desenvolvimento Urbano
- Da Conclusão
A apresenta as seguintes diretrizes gerais:
- Governamentais
- Sociais
- Econômicas – Financeiras
- Relativas ao Uso do Solo Urbano
- Jurídicas
E específicas:
- Tornar o texto mais acessível à população;
- Reintroduzir as políticas sociais e setoriais;
- Resolver os 4 problemas estratégicos:
- Rede Estrutural Viária / Rede Estrutural de Transporte Público Coletivo
- Rede Hídrica Ambiental;
- Habitação Popular/ Regularização Fundiária – Política Habitacional;
- Preservação Ambiental de de Mananciais – Política Ambiental
- Sociedade do Conhecimento;
- Desconcentração da Riqueza;
- Comprometimento;
- Capacidade de Suporte;
- Convivência; Territorialização;
- Planos de Bairro.
