A Câmara Municipal de São Paulo votou Projetos de Lei (PL) de autoria dos próprios vereadores na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (1/7). O vereador Gilberto Natalini enfatizou na reunião do Colégio de Líderes, a importância de pautar em segunda votação projetos de vereadores. Natalini tem 405 PLs apresentados e 134 leis aprovadas.
O substitutivo assinado coletivamente pelos parlamentares da Câmara ao PL (Projeto de Lei) 308/2020, referente ao MOVA, foi aprovado em segunda e definitiva votação. A proposta autoriza uma ajuda financeira às entidades ligadas ao MOVA-SP (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo) durante o período de pandemia. O pagamento deverá será feito de forma retroativa desde que o contrato entre o Executivo e o programa municipal foi suspenso devido aos problemas provocados pelo novo coronavírus.
A Câmara também aprovou duas emendas ao PL. Uma delas permite a Secretaria Municipal de Cultura a pagar cachê para os artistas que, preferencialmente, realizarem eventos ao vivo transmitidos pela internet. Uma das determinações previstas é para que a programação cultural contratada pela Prefeitura de São Paulo seja veiculada em redes sociais gratuitas e abertas ao público. A iniciativa estende ainda a autorização para as outras secretarias que promoverem ações via internet, seguindo os mesmos critérios de cadastro e do processo de seleção das atividades, por exemplo.
O vereador Gilberto Natalini foi um dos que solicitou por diversas vezes e votou favorável ao substitutivo que permite a Secretaria de Cultura remunerar artistas e profissionais que promovem eventos virtuais. “As #lives têm sido alternativa para o setor #cultural que é extremamente importante para a cidade e também é fonte de sustento de inúmeras famílias. Principalmente para os menos famosos e todos os #profissionais e técnicos que trabalham na área. Meu mandato sempre teve um olhar especial para as atividades culturais com inúmeras ações de apoio e fomento a diversos #eventos. E nesse momento apoio a iniciativa do substitutivo ao PL 308/2020”, disse Natalini.
A segunda emenda apresentada foi acatada de forma simbólica pelos parlamentares, apenas para fazer uma correção no texto do PL. A ajuda de custo, em vez de ser destinada aos voluntários do MOVA, conforme previsão inicial, será encaminhada às entidades executoras do programa.
Com as aprovações do PL e das emendas, o texto segue para redação final antes de ser encaminhado para sanção ou veto do prefeito.
Para o vereador Gilberto Natalini (PV), a iniciativa de contemplar os artistas no projeto é positiva. “Aqueles que dependem do dia a dia estão com dificuldade. E aí, não são apenas os artistas, é a equipe inteira. A emenda é meritória. É preciso que a Prefeitura dê socorro a este setor da cultura”.
