O Município Saudável é um conceito definido pela Organização Mundial de Saúde – OMS, "aquele que coloca em prática de modo contínuo a melhoria de seu meio ambiente físico e social utilizando todos os recursos de sua comunidade". Portanto, considera-se um município ou cidade saudável aquela em que os seus dirigentes municipais enfatizam a saúde de seus cidadãos dento de uma ótica ampliada de qualidade de vida.
A participação social e a ação intersetorial são os principais pilares de uma iniciativa de municípios / cidades saudáveis. A filosofia de municípios saudáveis iniciou-se nos anos 70, dentro de um processo de evolução conceitual da promoção da saúde e nos moldes propostos pela Carta de Ottawa. A cidade de Toronto foi a pioneira nesta experiência, que depois se expandiu para algumas cidades européias apoiadas pela OMS, difundindo-se mundialmente através de redes de cidades, países e regiões através do mundo; transformando-se em um movimento internacional.
Na América Latina e no Brasil iniciou-se nos anos 90 sob a direção da Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS / OMS, sob a denominação de municípios saudáveis; tendo em vista que o município é a estrutura político-administrativa da Região melhor representada. Inúmeros são as iniciativas existentes atualmente na América Latina formando redes de municípios, cantões, paróquias etc., em países como México, Costa Rica, Panamá, Colômbia, Chile. No Brasil temos como exemplo São Paulo, Campinas, Santos, Jundiaí, Sobral, Crateús, Anadia, Maceió, Chopinzinho etc.
A partir de 1998, o movimento foi impulsionado com a realização do I Fórum Brasileiro de Municípios Saudáveis, sob iniciativa da cidade de Sobral, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASEMS), Ministério da Saúde e OPAS / OMS, além de instituições acadêmicas e com importante participação de prefeitos, profissionais de saúde e associações comunitárias.
Em 1999, durante o XV Congresso do CONASEMS, foi lançada a Rede Brasileira de Municípios Saudáveis, com participação de cerca de 40 secretarias municipais de saúde interessadas. No ano seguinte, após presidir o XVI Congresso do CONASEMS, o Vereador Gilberto Natalini incorporou em seu mandato o conceito de "Município Saudável" definido na carta de Quebec – Canadá.
Quando eleito vereador, Natalini instalou na Câmara Municipal o Ciclo de Debates "Município Saudável" contando com a participação de conceituados pesquisadores, cientistas, médicos e técnicos ambientais.
Já foram realizadas 22 Ciclos de Debates, e já tem mais 2 organizados, com a discussão e análise dos problemas que impedem o paulistano de levar uma vida saudável e as soluções para melhorar a qualidade de vida na cidade. Os temas abordados foram o reuso da água, saneamento básico, aproveitamento de resíduos, impacto das estações rádio base sobre a saúde humana, saúde mental, transporte e qualidade de vida, álcool, drogas e juventude, hipertensão arterial, entre muitos outros.
Essas discussões geraram diversos projetos de lei como a lei que propõe a utilização de água de reuso na limpeza dos locais públicos; a lei que exige o plantio de árvores em estacionamentos com área acima de 100 m²; a lei que cria o título de referência urbana local para preservar o patrimônio histórico da cidade e a que propõe a troca da matriz energética nos veículos de transporte público para gás natural.
Gilberto Natalini
Médico e Vereador PSDB/SP
