A população idosa usuária de serviços públicos, representantes da sociedade civil de entidades e organizações de defesa dos direitos da pessoa idosa, profissionais e executivos que atuam na área, representantes de universidades e dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo participam, nos dias 6,7 e 8 de maio, da V Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa. O evento acontece no Palácio das Convenções do Anhembi. O vereador Gilberto Natalini (PV/SP) que vem realizando um importante trabalho na área do envelhecimento fez questão de participar da abertura.
O objetivo é propor políticas públicas para uma metrópole de 12 milhões de habitantes, cujo percentual de pessoas idosas aumenta a cada ano. Em 1980, a população idosa representava 6,33% do total da população de São Paulo. Segundo dados do censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), esse porcentual subiu para 11,89% da população, ou pouco mais de 1,4 milhão das 12 milhões de pessoas que vivem em São Paulo. Em 2050, a previsão é que haja no mundo um número maior de pessoas com mais de 60 anos do que crianças e jovens até 15 anos (dados do Fundo de Populações das Nações Unidas). Atualmente, no Brasil, a população de pessoas idosas mais do que dobrou em relação a 1991.
A Conferência Municipal pretende sensibilizar as instituições, a sociedade e as pessoas idosas sobre a importância da participação social na construção de políticas públicas que promovam o respeito, a inclusão social e consolidação dos direitos da população idosa na cidade de São Paulo. Políticas públicas que permaneçam além dos governos e se transformem em metas de Estado.
Durante três dias, tem sido debatido, como tema principal do evento, “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas”, sob o prisma de quatro pontos temáticos: Direitos Fundamentais na construção/efetivação das políticas públicas; Educação, assegurando direitos e emancipação; Enfrentamento da violação dos direitos humanos da pessoa idosa; os conselhos de direitos e o papel destes na efetivação do controle social, geração e implementação de políticas públicas.
A organização da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa está a cargo de uma comissão composta por cinco integrantes do Grande Conselho Municipal do Idoso –organizado em todas as regiões da cidade e que acompanha a execução das políticas públicas do município direcionadas a essa camada da população – e cinco integrantes da Coordenação de Políticas para Pessoa Idosa, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Participam, com direito a voz e voto, a população idosa e a sociedade civil, na forma de entidades e organizações que atuam na defesa, promoção ou garantia dos direitos da pessoa idosa e profissionais da área, e representantes governamentais com prioridade para os servidores relacionados aos órgãos que atuam em políticas públicas relacionadas com o setor. Representantes de universidades, Ministério Público e integrantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário participam como convidados com direito somente à voz.
Mais de 1.000 pessoas participam do evento, das quais 830 vagas foram destinadas aos representantes da sociedade civil, 120 para o governo e 50 vagas para convidados. Além de deliberar sobre os temas propostos, os participantes também irão eleger os representantes do município para a XV Conferência Estadual do Idoso, prevista para ocorrer em agosto deste ano.
“Envelhecer todos iremos, mas que seja com qualidade de vida. Por isso fóruns como esse são tão importantes. Nós, legisladores, temos obrigação de ouvir o que a população idosa quer. Eu estou aqui para isso e o nosso mandato continua à disposição para receber as demandas dessa população que cresce a cada dia”, disse Natalini.
