Os Vereadores Gilberto Natalini (PV), Claudio Prado (PDT) e Jamil Murad (PCdoB), em parceria com diversas entidades de saude, organizaram Ato na Camara Municipal por mais verba para o SUS. O intuito do encontro foi reforcar a importancia de alterar a recem-aprovada Lei 141/2012, que regulamentou a Emenda Constitucional 29 (EC-29), para estabeler que a Uniao aloque pelo menos 10% de sua Receita Corrente Bruta (RCB) na saude publica, o que representaria mais R$ 35 bilhoes ao SUS.
Participaram da mesa diretora: Vereador Natalini, Vereador Claudio Prado, Deputado Eleuses Paiva- Vice Presidente da Frente Parlamentar da Saude do Congresso, Dr. Paulo Kron- Secretaria de Saude, Dr. Emil Razuk- CROSP, Dr. Sivio Cechetto- ABCD, Dr. Florisval Meinao- APM, Dr. Florentino- AMB, Dr. Renato Azevedo- CREMESP, Dimitrie Georghiu- Associacao Comercial e Cabral- UGT, na plateia diversas entidades de saude e popular estiveram representadas.
O Projeto de Lei de Iniciativa Popular foi lancado em fevereiro na sede da Associacao Medica Brasileira (AMB), com apoio do Cremesp, do Conselho Federal de Medicina (CFM), Federacao Nacional dos Medicos (Fenam), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Academia Nacional de Medicina, Associacao Paulista de Medicina (APM), Conselho Nacional de Secretarios Municipais de Saude (Conasems), Conselho Nacional dos Secretarios Estaduais de Saude (Conass), Confederacao Nacional dos Trabalhadores de Saude (CNTS) e Federacao Brasileira de Hospitais, entre outras entidades da sociedade civil organizada que integram a Frente Nacional por Mais Recursos na Saude.
Para que a mobilizacao caminhe, deverao ser coletadas cerca de 1,3 milhao de assinaturas, numero que corresponde a 1% do eleitorado nacional. Mas, em pelo menos cinco estados essas assinaturas devem representar no minimo 0,3% do eleitorado de cada um deles. Apos a coleta de assinaturas, todo o material sera entregue a Camara de Deputados para seguir tramitacao no Congresso.
O evento foi organizado pelos vereadores: Natalini, Claudio Prado e Jamil Murad, com o apoio das entidades: Associacao Medica Brasileira (AMB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associacao Brasileira de Cirugioes Dentistas (ABCD), Academia Nacional de Medicina, Associacao Paulista de Medicina (APM), Conselho Regional de Medicima de SP (CREMESP), Conselho Regional de Odontologia de SP (CROSP)e Associacao Paulista de Cirurgioes Dentistas (APCD).
Servico:
Ato de Lancamento do Abaixo Assinado do Projeto da Lei de Iniciativa Popular- Mais Verba para o SUS
Data: 12/04
Horario: 19h
Local: Camara Municipal de SP- Auditorio Prestes Maia