Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo
Hoje, dia 18 de fevereiro é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo, uma importante data para conscientizar os brasileiros sobre os malefícios do consumo excessivo de álcool. O vereador Gilberto Natalini (PV/SP) é autor da Lei que cria o programa para conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF).
PDL N° 80/2018
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO” AO DOUTOR JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Para conhecer o PDL na íntegra, clique aqui!
PDL Nº 79/2018
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À ATRIZ COMPOSITORA E CANTORA, BENEDITA EDITH VEIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Para conhecer o PDL na íntegra, clique aqui!
PDL Nº 25/2018
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 58.169 DE 28 DE MARÇO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALTERA E REVOGA ARTIGOS DO DECRETO Nº 46.195, DE 10 DE AGOSTO DE 2005, QUE ESTABELECE REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO- D. O. C., E DEFINE O BOLETIM DE SERVIÇO ELETRONICO- BSE, DO SISTEMA ELETRONICO DE INFORMAÇOES – SEI, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS E EVENTOS QUE ESPECIFICA). Para conhecer o PDL na íntegra, clique aqui!
PDL Nº 109/2016
REVOGA DECRETO LEGISLATIVO N°102 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO” AO SR. MARCELO BANIA ODEBRECHT. Para conhecer o PDL na íntegra, clique aqui!
LEI Nº 17.041/2019 – Publicada em DOC em 03/01/2019 – pág. 01, col. 2
Denomina Praça Cidade de Fátima o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Vila Andrade, Subprefeitura de Campo Limpo, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL ou clique aqui para ver a Lei.
LEI Nº 17.028/2019 – Publicado em DOC em 03/01/2019, pag 1, col 2
Altera a denominação do Viaduto Florêncio de Abreu para Viaduto Augusto FerreiraVelloso, localizado no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé, e dá outras providências.Clique aqui para ver o PL ou clique aqui para ver a Lei.
Lei n.º 17.006 publicada no DOC 14/12/2018 – pag 01, col 3
Denomina Praça Jorge Harrald Muller o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Santo Amaro, Subprefeitura de Santo Amaro, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL ou clique aqui para ver a carta de Lei.
PL 619/2018
PL 619/2018: Denomina a Unidade Básica de Saúde da cidade Nova São Miguel – Irani Bastos Malta e dá outras providências. (Localizada na Av. Rosária, 900 – Cidade Nova) Para conhecer o PL na íntegra, clique aqui!
PL 615/2018
Proíbe a venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos de similares na cidade de São Paulo e dá outras providências. Para conhecer o PL na íntegra, clique aqui!