Kassab vai a Camara Municipal sancionar lei dos polos geradores de trafego
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, veio à Câmara Municipal nesta quinta-feira (06/05) sancionar o projeto de lei que trata do impacto de construção de grandes empreendimentos no sistema viário, conhecidos como polos geradores de tráfego. “Viemos expressar aqui na Câmara o reconhecimento da cidade aos bons empreendedores. A sanção do projeto está sendo integral, na sua plenitude. Essa legislatura – e nós estamos indo para o quinto ano – tem-se mostrado uma das mais eficientes da história da cidade de São Paulo”, ressalta Kassab, que foi acompanhado pelo Vereador Gilberto Natalini e os demais vereadores. Aprovado no dia 20 de abril, em segunda fase de discussão, o projeto prevê os procedimentos para realização de obras e serviços para minimizar o trânsito causado por empreendimentos classificados como polos geradores de tráfego. Os projetos arquitetônicos dos empreendimentos só conquistarão o “habite-se” se investirem em obras para aperfeiçoar o sistema viário. Em virtude da nova lei, os empreendedores terão de devolver à cidade o mínimo de 1% e o máximo de 5% do valor da obra como contrapartida. O objetivo é dar celeridade nas contrapartidas que deveriam ser feitas pelos empreendimentos na cidade de São Paulo. A Prefeitura passa a ter um prazo máximo de 60 dias para dizer quais são as contrapartidas e define normas precisas que facilitam a fiscalização do empreendimento que não tenha realizado as contrapartidas. Fonte: CMSP
Movimento Brasil Saude 2010 reune-se em Sao Paulo
O lançamento do Movimento Brasil Saúde em São Paulo aconteceu na última segunda-feira, dia 3, e contou com a presença de mais de 300 pessoas. Entre elas, lideranças partidárias como Geraldo Alckmin, pré-candidato ao governo do Estado, Aloysio Nunes, pré-candidato do PSDB ao Senado, os deputados federais Walter Feldman(PSDB) e Eleuses Paiva (DEM) e os deputados estaduais Milton Flávio e José Augusto, ambos do PSDB, o vereador Milton Ferreira, representando o PPS, Januário Montone, secretário de Saúde de São Paulo, Nilson Pascoa, Secretário-Adjunto de Saúde do Estado, além de médicos, professores, lideranças e representantes de instituições e conselhos ligados ao setor Saúde nacional. Geraldo Alckmin reforçou seus compromissos e os de Serra com o setor e destacou a força social das pessoas reunidas no auditório. O grupo suprapartidário defende a aplicação do artigo da Constituição que afirma que saúde é um direito de todos e dever do Estado e defenderá a candidatura de José Serra à presidência com intuito de aproximar-se ainda mais dessa meta. A escolha de Serra tem em vista todas as ações que promoveu pela Saúde ao longo da sua carreira política – aprovou a lei dos genéricos, impulsionou o Programa Nacional de Controle da AIDS e fortaleceu o Programa Saúde da Família. O objetivo do Movimento, segundo o vereador Gilberto Natalini, é, além de divulgar essas ações, promover o debate sobe a atual situação do setor e propor novas propostas para a sua melhoria e aperfeiçoamento. Hoje, por exemplo, o principal problema consiste no subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), além da correção de rumo nos problemas existentes no sistema. Para apoiar a discussão e dar suas contribuições falaram no encontro entre outros importantes nomes; José Luiz Gomes do Amaral presidente da Associação Médica Brasileira (AMB); José Reinado Nogueira, presidente da Federação das Santas Casas; José Curi, presidente da Associação Paulista de Medicina; Luciano Artiolli, presidente da Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas; Emil Razuk, presidente do Conselho Regional de Cirugiões Dentistas de São Paulo; Cláudio Porto, presidente do Coren-SP; do presidente do Crefito/SP, Gil Lúcio, além de dezenas de professores de medicina e odontologia, diretores de conselhos e instituições de saúde e profissionais ligados ao setor. Os cidadãos interessados também podem se engajar na campanha: na reunião de ontem foi apresentado ao pessoal de São Paulo, por Eduardo Graef, membro da Executiva Nacional do PSDB, o portal http://www.movimentobrasilsaude2010.com.br/ . Aqui você acompanha as novidades e a movimentação do grupo. Participe! Em São Paulo, faça contato através do telefone (11) 3101-1988 serrapresidente@saude2010.com.br
PL 0178/2010
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, a obrigatoriedade de distribuição de fotoprotetores. Clique aqui para ver o PL
A conferencia que faz acontecer!
Estamos a menos de uma semana da realização da 9ª Conferência Municipal de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas. A expectativa do idealizador da conferência, vereador Gilberto Natalini com sua equipe e todos os grandes colaboradores do evento é de que, como o ocorrido nas edições anteriores, surjam novas prospostas e idéias . Veja os resultados alcançados nas conferências anteriores clicando aqui.
Natalini da entrada em projeto de lei sobre a obrigatoriedade de distribuicao de fotoprotetores
O Vereador Gilberto Natalini deu entrada no projeto de lei de nº 178/2010, que institui a obrigatoriedade de distribuição de fotoprotetores a todos aqueles que fiquem expostos ao sol durante a jornada de trabalho, e que exercem sua atuação laboral nas áreas de prestação de serviços. O fornecimento do fotoprotetor, deverá ser gratuito, de modo permanente e ininterrupto. O câncer de pele é a neoplasia de maior incidência no Brasil, segundo dados da Sociedade Brasileira de Dermatologia, em levantamento publicado em 2006. A estimativa nacional de câncer de pele não melanoma, isto é, carcinomas basocelular e espinocelular, para 2008 foi de 115 mil novos casos. Quanto ao melanoma, altamente letal, tem-se observado um expressivo crescimento em população de cor de pele branca. Segundo o Instituto Nacional do Câncer, a estimativa de novos casos para 2010 é de 5930, sendo 2960 homens e 2970 mulheres e o número de mortes em 2008 foi de 1303, sendo 749 homens e 554 mulheres. O uso diário do fotoprotetor nas áreas expostas ao sol já é consagrado pela comunidade científica para prevenção de todas as neoplasias da pele. No entanto, seu custo é relativamente alto para a população brasileira, o que impede o uso regular do fotoprotetor. Várias categorias de trabalho expõem-se diariamente ao sol, como carteiros, limpadores, vendedores autônomos, distribuidores de jornais, trabalhadores rurais e muitos outros. Com a aprovação desse projeto de lei, essas pessoas certamente serão beneficiadas. "A prevenção ainda é a melhor opção de custo para a saúde pública, evitando procedimentos cirúrgicos, muitas vezes com implante cutâneo, e a morte prematura no caso do melanoma", disse o Vereador Natalini.
Aprovada homenagem a Jose Roberto Fanganiello Melhem
Nesta 98ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da Câmara Municipal foi aprovado por unanimidade em primeira votação o Projeto de Lei 759/2009, do Vereador NATALINI (PSDB) que Altera denominação de túnel que faz a ligação viária existente entre as Avenidas Paulista e Rebouças para Túnel José Roberto Fanganiello Melhem. Quem foi José Roberto Fanganiello Melhem. Nascido em São Paulo, Capital, em 1944, viveu dos três aos 18 anos de vida em São Vicente no litoral paulista onde estudava no Colégio Canadá. Formado no ensino médio voltou a residir na Capital, para realizar seus estudos universitários na faculdade de direito do Largo São Francisco. Apaixonado pela idéia de um mundo mais justo, democrático e igualitário, fez a sua parte através de uma militância política que nunca interrompeu, mesmo quando foi preso e torturado durante a ditadura militar devido a sua participação no partido comunista e luta por eleições diretas. Além do trabalho como advogado ocupou vários cargos públicos com a democratização, destacando-se na função de Secretário Adjunto da Secretaria Estadual de Administração (gestão Luis Antonio Fleury Filho) e, em seguida, como o Presidente do CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico – órgão do Governo do Estado de São Paulo (nas gestões Mário Covas e Geraldo Alckmin). No CONDEPHAAT foi o presidente que por mais tempo presidiu o órgão e durante seus mandatos dobrou o número de bens tombados no Estado estabelecendo umo novo significado a preservação. Melhem foi também escritor. É Autor de três livros de contos, o primeiro deles Moscas (Editora Página Viva), foi publicado em 2000 , Antologia de Contos da UBE (em parceria com seus colegas da União Brasileira de Escritores) e Uma tarde destas os dois últimos publicados posteriormente a sua morte. Por ocasião de seu falecimento era membro dos Conselhos Curador da Fundação Padre Anchieta e de Administração do Instituto de Pesquisa Tecnológicas—IPT.
Aprovada homenagem a Paulo Patarra
A Câmara Municipal aprovou o PL 135 /2008, do Vereador NATALINI (PSDB) que trata da denominação da escola municipal no distrito de Campo Limpo conhecida como EMEF Jardim Mitsutani com o nome do EMEF Jornalista Paulo Patarra. O jornalista Paulo Patarra, nascido em 1933 em São José dos Campos (SP), Patarra vivia em São Paulo desde os 15 anos de idade. Foi ganhador do Prêmio Esso de Jornalismo, atuou na revista Quatro Rodas, fundou a revista Realidade, em 1966; permaneceu por duas décadas na Rede Globo e fez parte do "Aqui Agora".
Natalini e convidado para participar de Tributo a Polonia na Casa das Rosas
O vereador Gilberto Natalini foi convidado para participar de evento Tributo à Polônia na Casa das Rosas, na noite deste domingo (2/05). Natalini não pôde estar presente, mas foi representado por sua assessora parlamentar Luciana Feldman. O evento contou com a presença do Cônsul da Polônia em São Paulo Jacek Such e da diretoria da Casa das Rosas. A noite foi idealizada pela ONH-U de São Paulo, entidade cultural da sociedade civil, fundada em 1995, pelos irmãos, Julio Pawlak e Jorgina Alexandra Mikita Pawlak, filhos de imigrantes poloneses. A missão da ONH-U é promover o direito à dignidade da informação e do conhecimento das crianças e dos jovens do mundo através do Núcleo de Cinema de Arte & Cultura de Paz, como instrumento de humanização das futuras gerações, e do programa de difusão de educação ambiental, Núcleo de Cinema Ambiental além fronteiras. Foi sem dúvida uma noite muito especial que lembrou todo o sofrimento dos poloneses durante a Segunda Guerra Mundial, além de músicas típicas cantadas pelo Coral Polonês de São Paulo e muita poesia. Natalini dedica boa parte de seu mandato aos imigrantes e às comunidades estrangeiras e faz questão de prestigiar boa parte dos eventos realizados por essas comunidades.
COMISSaO DE SAuDE, PROMOcaO SOCIAL, TRABALHO E MULHER
Nesta quarta feira (05/05), a comissão de saúde, promoção social, trabalho e mulher promoveu mais uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, onde foram discutidos diversos projetos de lei. Com relação ao tema Vigilância sanitária foi debatida a elaboração de diretrizes para a política municipal de controle de vetores e pragas urbanas. Representantes da COVISA participaram da reunião, representando a Prefeitura de São Paulo. Após vários questionamentos, o Vereador Gilberto Natalini sugeriu que o Poder Legislativo reúna-se com o Poder Executivo para juntos estabelecerem diretrizes para o controle de vetores. Natalini ressaltou a importância de aprimorar o projeto, pelo bem da saúde pública da cidade de São Paulo.
Ampliacao do Parque Praia de Sao Paulo
O vereador Gilberto Natalini, junto ao prefeito Gilberto Kassab e diversas autoridades, participou da demolição de um motel na orla da Represa Guarapiranga, na manhã desta segunda-feira (03/05). Essa empreitada faz parte da ampliação do Parque Praia de São Paulo, que ganhará 25 mil m² de área verde.