conheca o CONDEPHAAT
Corredor do CONDEPHAAT O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico – CONDEPHAAT, tem a finalidade é proteger, valorizar e divulgar o patrimônio cultural no Estado de São Paulo, foi criado pela Lei no 10.247, de 22.10.1968, e suas atribuições foram confirmadas pelo Artigo 261 da Constituição Estadual de 1989. Todo cidadão tem o direito de solicitar ao CONDEPHAAT a proteção de bens culturais que considere importantes para a memória social e para a preservação ambiental. Esta proteção se inicia quando da abertura do processo de tombamento pelo Colegiado do órgão. Aprovado pelo Conselho, o tombamento, juridicamente, começa a vigorar após a homologação do secretário da Cultura e a publicação da Resolução de Tombamento no Diário Oficial do Estado. Os bens tombados pelo CONDEPHAAT atualmente excedem a 330. Eles formam um conjunto de representações da história e da cultura no Estado de São Paulo entre os séculos XVI e XX, composto de bens móveis, edificações, monumentos, bairros, centros históricos e áreas naturais. A cada um dos bens imóveis corresponde uma área envoltória saiba mais no: http://www.cultura.sp.gov.br/portal/site/SEC/menuitem.65f4932cd2a7c3cfce20bc47c1108a0c/?vgnextoid=427dc23bedbfa010VgnVCM1000001c01a8c0RCRD
Serra encontra com o governador da California Arnold Schwarzenegger
Um Novo Paradigma de Desenvolvimento Veja o discurso de José Serra durante encontro com o governador da Califórnia Arnold Schwarzenegger em Copenhagem I. Reduzir emissões de gases de efeito estufa sem afetar o desenvolvimento é uma tarefa possível. O mundo está diante de uma enorme encruzilhada e precisa fazer escolhas, difíceis, mas necessárias. Não deve acreditar que, para crescer, é preciso poluir, degradar e desperdiçar recursos. O crescimento econômico pode ser alcançado sem a ampliação das emissões de gases de efeito estufa. Para isso, são fundamentais ações de eficiência energética, o uso de fontes renováveis de energia e a contenção do desmatamento. Eu só lembraria que o consumo europeu de energia é hoje metade do que seria sem as ações promovidas desde a primeira crise do petróleo, em 1973. Danos oriundos de desmatamento podem ser bastante diminuídos, mediante políticas racionais de exploração de recursos naturais. A longo prazo, a deterioração ambiental implica elevados custos de adaptação, mitigação e compensação, que acabam comprometendo o próprio ritmo de crescimento econômico. Aos fenômenos já vivenciados de alterações no micro-clima, como ilhas de calor e intensa concentração de chuvas somam-se agora os eventos extremos causados pelas mudanças climáticas globais. Isso leva a uma pior qualidade de vida, a dificuldades imensas na gestão urbana e à necessidade de pesados investimentos para adaptação. Podem-se imaginar os perversos efeitos de mudanças de condições climáticas nos ecossistemas e em todos os setores da economia. Portanto, nada melhor para a economia internacional e as economias nacionais do que o enfrentamento imediato e corajoso dos problemas ambientais, entre eles o principal, em escala global, que é o efeito estufa. II. Iniciativas sub-nacionais, seja regionais ou locais, são fundamentais para o avanço da causa ambiental e para se chegar mais depressa a um acordo climático global. Este é o caso de estados como Califórnia, Quebec e São Paulo, de grande peso no desenvolvimento em seus países e fortes indutores de políticas nacionais. Compreendem regiões que adotaram um caminho ambicioso e sustentável de desenvolvimento. O Estado de São Paulo apresenta área pouco maior que a do Reino Unido e sua população soma 41 milhões de pessoas. É dotado de boa infraestrutura de energia, transportes e telecomunicações, além de mão-de-obra qualificada. A economia e população do Estado são do tamanho da Argentina. Seu PIB equivale a um terço do PIB brasileiro; sua produção industrial, a mais de 40 por cento. O tamanho da população e da economia do Estado de São Paulo são maiores do que as de vários países presentes nesta Conferência de Copenhague e, portanto, nós também temos que implementar ações concretas na construção de uma solução para o desafio das mudanças climáticas. Deixem-me citar, brevemente, 10 questões que envolvem as condições ambientais do Estado. 1. São Paulo emitiu em 2005 cerca de 5% das emissões brasileiras. São 3 toneladas de CO2 equivalente por habitante por ano, um número baixo comparado a países desenvolvidos e menos de um quarto da média do Brasil, mais alta devido principalmente ao desmatamento da Amazônia e do cerrado. 2. O desmatamento no Estado foi contido com ações de fiscalização e de ordenamento territorial. A Mata Atlântica original cobre 14% de território de São Paulo. É um dos maiores santuários de biodiversidade do planeta 3. Nossa meta é recuperar 1 milhão de hectares de matas ciliares até 2020, o que permitirá absorver 70 milhões de toneladas de CO2. O processo de recuperação já envolve metade dessa área. Juntando-se isso à expansão do uso do etanol em veículos flex e à co-geração de energia, utilizando a biomassa, houve praticamente uma estabilização de nossas emissões de CO2, nos últimos 15 anos. 4. Sozinho, o Estado de São Paulo responde por quase 2/3 da produção nacional e por 1/5 da produção mundial de etanol, o mais importante e eficiente biocombustível veicular existente. Com os automóveis "flex", o etanol vem se mostrando economicamente competitivo em relação à gasolina, sem a necessidade de subsídios governamentais. 5. Um subproduto da cana, o bagaço, hoje é fonte de energia limpa, produzindo calor de processo e bioeletricidade, em substituição a energias fósseis. Devido à hidroeletricidade e à biomassa, 56% da energia produzida no Estado é renovável. 6. Além disso, a garantia da sustentabilidade de todo o ciclo dos produtos da cana é prioritária em São Paulo. Estabelecemos um programa para banir em poucos anos a queima da palha como método de colheita, reduzindo consideravelmente as emissões atmosféricas. 7. Apesar do peso do etanol, muito ainda terá que ser feito para reduzir as emissões do setor de transportes. Temos investido maciçamente na ampliação dos meios de transporte urbanos sobre trilhos, nas cidades. Na região metropolitana da cidade de São Paulo, aumentaremos a capacidade de 4,1 milhões passageiros/dia em 2006 para 9,2 milhões em 2014. Isso reduzirá as emissões em 1,6 milhões de toneladas de CO2 equivalentes por ano. Além disso, estamos construindo uma longa rodovia perimetral à região metropolitana de São Paulo, com cerca de 200 km, aliviando congestionamentos, poluição e emissões. 8. São Paulo, um grande mercado consumidor de madeira, tem um projeto estratégico chamado Amigo da Amazônia, pelo qual não se autoriza a entrada em nossas fronteiras estaduais de madeira extraída ilegalmente daquela região. O Governo do Estado só adquire madeira com certificado de origem. 9. Desenvolvemos amplos programas de adaptação climática: na cidade de São Paulo estamos implantando um conjunto de parques públicos que acompanham os córregos, e que, com suas matas ciliares, visam mitigar o impacto de cheias nos bairros. Este é a maior obra de adaptação em andamento na America do Sul. 10. A Fundação estadual que financia pesquisas acadêmicas, estabeleceu grandes programas de pesquisa em ciências do clima, em biocombustíveis de segunda geração e em biotecnologia, sempre em parceria com o setor privado. Cerca de 50 milhões de dólares estão alocados para pesquisa e desenvolvimento na área de bioenergia. III. A iniciativa recente mais importante foi a lei que estabelece a Política Estadual de Mudanças Climáticas em meu estado. Ela fixa a obrigatoriedade de redução de 20% das emissões de CO2, responsáveis pelo efeito
Grupo Cordao de Ouro, batiza 250 criancas na capoeira.
No úlitmo Sábado dia 12/12, representado pela assessora Silvia Cibele o gabinete do Vereador Natalini prestigiou evento na Associação de Capoeira Cordão de Ouro, que batizou 250 crianças que há um ano estão aprendendo a arte de praticar Capoeira. As aulas ministradas pelo profº Fabinho, são desenvolvidas de forma lúdica para envolver as crianças que, com disciplina brincam enquanto aprendem a arte de jogar capoeira. Há também a preocupação no resgate das tradições africanas e do folclore brasileiro. O Prof. Fabinho desenvolve o Projeto "Brincadeira com Capoeira" onde ministra as aulas gratuitamente as crianças carentes da região da Vila Brasilândia e da Freguesia do Ó.
120
Foi realizada nesta manhã a 120ª Reunião Ordinária do CADES – Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – na UMAPAZ. O Assessor de Meio Ambiente Alessandro Lopes representou nesta ocasião o Vereador Natalini. Foi apresentado, discutido e votado o Parecer Técnico nº 35/CADES/2009, da Comissão Especial de Estudo para Definição de Critérios para o Licenciamento Ambiental dos Cemitérios existentes em abril de 2003 no Município de São Paulo em Face da Resolução CONAMA 402/08, pela relatora Solange Papini. Já a Comissão Especial – Ações para Controle Ambiental das radiações Eletromagnéticas pelo Município de Sâo Paulo, representada pela presidente Fernanda Falbo Bandeira de Mello apresentou para discussão e votação do Parecer Técnico nº 36/CADES/2009. Foi apresentado as condições das radiações, seus perigos e o seu possível controle. Segundo Fernanda, a falta de literatura impede um estudo mais aprofundado do assunto. Portanto foi decidido que o grupo continuará trabalhando para trazer mais informações.
Reuniao na ABCP discute acoes para promover o Passeio Livre
A Assessoria do vereador Natalini através do arquiteto José Renato e diretores da ABCP (associação brasileira de cimento porthland) fizeram nesta sexta-feira reunião para discutir ações que dêem continuidade ao 2º Seminário Paulistano de Calçadas (foto) realizado no dia 6 de novembro na Câmara Municipal. De acordo com a reunião novas ações deverão ser feitas para dar prosseguimento ao debate realizado na Câmara. O objetivo é aproveitar a repercussão e a aproximação das entidades que se uniram para realizar o 2º Seminário e concretizar a expansão do programa Passeio Livre para outras cidades do Estado. Imagem do 1º Seminário Paulistano de Calçadas
Diga nao a Anistia para os Torturadores, Sequestradores e Assassinos dos Opositores a Ditadura Militar
A Associação Juízes para a Democracia, junto com outras entidades e pessoas, faz parte da Campanha Contra a Anistia aos Torturadores. Os crimes praticados durante a ditadura (tortura, assassinatos, desaparecimentos, etc….), por agentes do Estado, pessoas ou grupo de pessoas que atuaram com autorização, apoio ou consentimento do Estado, são crimes contra a humanidade e nesta medida não podem ser anistiados. Em breve o Procurador Geral da República apresentará parecer sobre a matéria na ação (ADPF nº 153) que tramita no Supremo Tribunal Federal, que em sua decisão estabelecerá um novo marco de democracia para o país. Pela importância desta decisão para a democracia é que a AJD ingressou no processo com o pedido de “amicus curiae”. Num primeiro momento, foi feita uma “petição on line” que colocamos abaixo. APELO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: NÃO ANISTIE OS TORTURADORES! Exmo. Sr. Dr. Presidente do Supremo Tribunal FederalMinistro Gilmar Mendes Eminentes Ministros do STF: está nas mãos dos senhores um julgamento de importância histórica para o futuro do Brasil como Estado Democrático de Direito, tendo em vista o julgamento da ADPF (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 153, proposta em outubro de 2008 pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que requer que a Corte Suprema interprete o artigo 1º da Lei da Anistia e declare que ela não se aplica aos crimes comuns praticados pelos agentes da repressão contra os seus opositores políticos, durante o regime militar, pois eles não cometeram crimes políticos e nem conexos. Tortura, assassinato e desaparecimento forçado são crimes de lesa-humanidade, portanto não podem ser objeto de anistia ou auto-anistia. O Brasil é o único país da América Latina que ainda não julgou criminalmente os carrascos da ditadura militar e é de rigor que seja realizada a interpretação do referido artigo para que possamos instituir o primado da dignidade humana em nosso país. A banalização da tortura é uma triste herança da ditadura civil militar que tem incidência direta na sociedade brasileira atual. Estudos científicos e nossa observação demonstram que a impunidade desses crimes de ontem favorece a continuidade da violência atual dos agentes do Estado, que continuam praticando tortura e execuções extrajudiciais contra as populações pobres. Afastando a incidência da anistia aos torturadores, o Supremo Tribunal Federal fará cessar a degradação social, de parte considerável da população brasileira, que não tem acesso aos direitos essenciais da democracia e nesta medida, o Brasil deixará de ser o país da América Latina que ainda aceita que a prática dos atos inumanos durante a ditadura militar possa ser beneficiada por anistia política. Estamos certos que o Supremo Tribunal Federal dará a interpretação que fortalecerá a democracia no Brasil, pois Verdade e Justiça são imperativos éticos com os quais o Brasil tem compromissos, na ordem interna, regional e internacional. Os Ministros do STF têm a nobre missão de fortalecer a democracia e dar aos familiares, vítimas e ao povo brasileiro a resposta necessária para a construção da paz. Não à anistia para os torturadores, sequestradores e assassinos dos opositores à ditadura militar. Comitê Contra a Anistia aos Torturadores Entre no link abaixo para aderir e conhecer o apelo e os primeiros subscritores. http://www.ajd.org.br/contraanistia_port.php Abrace esta campanha!
11 de dezembro: dia do arquiteto, engenheiro e agronomo
A data de 11 de dezembro marca a publicação do Decreto-Lei nº 23569 de 1933 que regulamenta a profissão de arquiteto, engenheiro e agrimensor. A estes profissionais o vereador Natalini deseja os parabéns!!!!
Inauguracao da AMA Especialidades Vila Zatt
O Vereador Gilberto Natalini foi representado pelo Sr. José Roberto da Purificação na inauguração, que aconteceu nesta quinta-feira, 10 de dezembro, da AMA Especialidades Vila Zatt, localizada na zona norte. Essa é a 10ª unidade inaugurada. A Equipe de Saúde da Vila Zatt agradeceu ao Vereador Natalini pelo seu empenho na implantação dessa unidade de saúde, que vai ampliar o atendimento médico na região, beneficiando milhares de pessoas. A nova Assistência Médica Ambulatorial (AMA) Especialidades, que funcionará acoplada a Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Zatt, tem capacidade para realizar 6.500 consultas médicas mensais em ortopedia, cardiologia, reumatologia, endocrinologia, neurologia, angiologia e urologia.
Missa do Jubileu de Ouro Sacerdotal de Dom Fernando Legal
Nesta semana aconteceu na Catedral de São Miguel Arcanjo em São Miguel Paulista, a celebração eucarística pelo Jubileu de Ouro Sacerdotal do Bispo Diocesano Dom Fernando Legal. O Vereador Gilberto Natalini foi representado pelo seu assessor Marco Antonio. Estiveram presentes o prefeito Kassab, o sub-prefeito de São Miguel Paulista, Milton Roberto, diversas autoridades e cerca de 1000 pessoas.
Visita a Camara Brasil-Alemanha
O vereador Natalini visitou esta semana a Câmara Brasil-Alemanha juntamente com o prefeito Kassab. As Câmaras de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha atuam há 85 anos no país a serviço da colaboração entre as macroeconomias da Alemanha e do Brasil, que são amplamente complementares. Mais de 900 empresas são associadas às Câmaras; não apenas firmas de capital e know-how alemães, mas também, empresas brasileiras ligadas ao comércio exterior, bem como empresas e instituições radicadas na Alemanha.