PL 0275/2008
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa Municipal de Descarte, Coleta, Armazenamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras – REÓLEO, proíbe o descarte desse tipo de material nas condições que especifica, dispõe sobre a conscientização da população sobre o tema. Clique aqui para ver o PL
PL 0274/2008
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Incentivo de Uso de Tijolo Ecológico. Clique aqui para ver o PL
PL 0223/2008
Cria o Programa de Envelhecimento Ativo. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver Lei 14.905
PL 0135/2008
Denomina EMEF Jornalista Paulo Patarra, Conhecida como EMEF Jardim Mitsutani I. Clique aqui para ver o PL
PL 0840/2007
Dispõe sobre Denominação do Logradouro Público Inominado para Praça Vânia da Silva Santos, Jardim Marabá. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.812
PL 0819/2007
Dispõe sobre denominação do Logradouro Público Inominado para Praça Jõao Haydou, Santo Amaro. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.809
PL 0818/2007
Dispõe sobre Denominação do Logradouro Público Inominado para Pontilhão Prof. Dr. Armando de Capua Júnior, Chácara Itaim. Clique aqui para ver o PL
PL 0805/2007
Institui, no Âmbito do Município de São Paulo, o Dia do Médico de Família e Comunidade. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.789
PL 0619/2007
Dispõe sobre criação de locais específicos para comercialização de bebidas alcoólicas, inclusive com prateleiras e gôndolas separadas das demais para exposição dessas mercadorias, em mercados, supermercados, hipermercados e similares no âmbito do município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL
PL 0618/2007
Acrescenta artigo à Lei 10.862, de 04 de Julho de 1990, à Restrição ao Fumo de Narguilé e Assemelhados. Clique aqui para ver o PL