O Estado passa por rápida e dinâmica evolução cuja demanda está fundamentada principalmente na qualidade e eficiência dos serviços públicos. Entre eles destaca-se o setor saúde, base fundamental e direta para preservação e promoção da qualidade de vida.
A cidade de São Paulo representa a quarta metrópole mundial (precedida por Tóquio, Seul e Cidade do México), abrigando em seus 8.479 Km² uma população de cerca de 20 milhões de residentes e circulantes, responsável pela geração de milhares de atividades de serviços e produtos relacionados e de interesse à saúde, com impacto local, regional, nacional e internacional.
Contemplando estes princípios, esta subcomissão teve por objetivo principal analisar, avaliar e propor o que couber quanto à revisão técnica e operacional do Código Sanitário Municipal, principal instrumento de apoio técnico e jurídico, norteador das ações de Vigilância em Saúde Municipal, de forma a torná-lo adequado à dinâmica social em franca e rápida transformação.
Código Sanitário de São Paulo:
