Os cuidados assistenciais oferecidos àqueles pacientes que tenham doenças fora da possibilidade de cura, os chamados Cuidados Paliativos, estiveram em pauta na Audiência Pública da Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizada nesta segunda-feira (7/5) na Câmara Municipal de São Paulo. A iniciativa de se discutir este problema na Casa foi do vereador Gilberto Natalini (PV), que é vice-presidente da Comissão de Saúde.
Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), Cuidados Paliativos consistem na assistência promovida por uma equipe multidisciplinar, que objetiva a melhoria da qualidade de vida do paciente e seus familiares, diante de uma doença que ameace a vida, por meio da prevenção e alívio do sofrimento, da identificação precoce, avaliação impecável e tratamento de dor e demais sintomas físicos, sociais, psicológicos e espirituais.
De acordo com o vereador Natalini, que propôs a realização da Audiência Pública, o Brasil é o 42º pais no ranking global dos Cuidados Paliativos. O parlamentar ressaltou que já existe uma Lei federal referente ao tema, mas que na prática não funciona. A criação de um Projeto de Lei municipal é uma alternativa para melhorar a vida dos pacientes nesta situação. “Vamos apresentar um Projeto de Lei, com a participação da Secretaria Municipal de Saúde, criando um Plano Municipal referente a esses Cuidados Paliativos e que, caso seja aprovado, torna a cidade de São Paulo pioneira nesta área. Então vamos caminhar para desenvolver esse PL e transformá-lo em Lei”, disse o vereador.
O médico Maurício Bullejos, que atua na área dos Cuidados Paliativos esteve presente na reunião e falou sobre a relação com a família do paciente que está enfrentando uma doença incurável. “Reunimos toda a família e, a partir dela, explicamos qual a patologia, da não possibilidade de cura e que já foram cessadas todas as possibilidades de que doença reverta. É complicado esse momento por isso, mas dentro de uma equipe de Cuidados Paliativos existe um psicólogo que vai trabalhar isso com a família e o paciente”, disse o médico.
A representante da Secretaria Municipal de Saúde, Soraia Riso, explicou sobre o Programa Melhor em Casa do Ministério da Saúde, que tem como objetivo ampliar o atendimento domiciliar do SUS (Sistema Único de Saúde) levando atendimento médico às casas de pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica. Somente na cidade de São Paulo, de acordo com a representante da Secretaria Municipal de Saúde, são 53 equipes de atendimento domiciliar atendendo mais de 3500 pessoas. “Qualquer pessoa que tenha alguém que esteja hospitalizada, mas em estado de estabilidade e que possa ir pra casa para ter a continuação do seu tratamento no domicílio pode ter acesso”, explicou.
O bom exemplo vindo do Hospital Municipal do Tatuapé, que trabalha com Cuidados Paliativos desde 2013, também foi apresentado durante a Audiência. Quem explicou este trabalho foi a médica Loraine Diamente, que compõe o Comitê de Bioética da Unidade e disse que os resultados desse trabalho são positivos. “Na rede pública nos somos pioneiros com este trabalho de Cuidados Paliativos. Atendemos nossos pacientes tantos nas enfermarias quanto nas unidades de terapia intensiva, pediatria, neonatologia, nos atendemos todos os pacientes”, disse.
