Ginásio do Ibirapuera pode virar um shopping: Natalini luta contra esse absurdo
O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) rejeitou nesta segunda-feira (30) o pedido de abertura do processo de tombamento do Conjunto Esportivo Constâncio Vaz Guimarães, onde está localizado o ginásio do Ibirapuera, na Zona Sul de São Paulo.
Lei nº 17.371 de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para Incluir a Feira Cultural do Jabaquara no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo. Clique aqui para ver a Lei.
Lei nº 17.372 de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Conscientização sobre a Esquizofrenia. Clique aqui para ver a Lei.
Lei nº 17.374 de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o evento Dê uma Chance à Paz – Encontro Cultural das Diversidades ao Ar Livre de São Paulo. Clique aqui para ver a Lei.
Lei nº 17.392 de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o evento Um Dia Sem Lixo. Clique aqui para ver a Lei.
Lei nº 17.402 de 2020
Denomina Ponte Antônio Augusto Moraes Liberato – Gugu Liberato o logradouro que especifica com início no Distrito da Lapa, na Subprefeitura da Lapa e término no Distrito de Pirituba, na Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá. Clique aqui para ver a Lei.
Lei nº 17.420 de 2020
Institui no âmbito do Município de São Paulo a Semana do Meio Ambiente nas escolas, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei.
Lei nº 17.448 de 2020
Dispõe sobre medidas de transparência ativa a serem observadas durante situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas. Clique aqui para ver a Lei.
Lei nº 17.452 de 2020
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa. Clique aqui para ver a Lei.
Lei n 17.456 de 2020
Denomina o Parque do Chuvisco como Parque do Chuvisco – Paulo Nogueira Neto, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei.