PL 0334/2002
Disciplina a atuação das Comissões Parlamentares de Inquérito, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0255/2002
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o “Dia do Ciclista”, e dá outras providencias. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 13.484
PL 250/2002
Institui, no Âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Prevenção a Incêndios nos Parques Municipais. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.969
PL 0231/2002
Dispõe sobre a destinação de vagas reservadas para o estacionamento de bicicletas nos locais que especifica, e dá outras providencias. Clique aqui para ver o PL
PL 0211/2002
Dispõe sobre emplacamento de logradouros públicos, informando o histórico conhecimentos e dá outras providencias. Clique aqui para ver o PL
PL 0210/2002
Dispõe sobre a realização de cirurgia plástica pelos hospitais da rede pública em mulheres vítimas de violência doméstica. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 13.466
PL 058/2002
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame de audiometria nas escolas públicas municipais e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0560/2001
Dispõe sobre a participação de entidades publicas e privadas na recuperação, conservação, controle, manutenção e preservação de lagos em parques municipais. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 13.747
PL 0432/2001
Disciplina a instalação de Estações de Radio Base (ERBs), Mini Estações de Radio Base (Mini ERBs) e equipamentos afins de Transmissão de Telefonia Celular. Clique aqui para ver o PL
PL 0338/2001
Altera as Leis de Licitações do Município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL